Presídio Central de Porto Alegre tem celas para travestis

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8 de abril de 2012
por Genilson Coutinho

As travestis e seus companheiros no novo local, chamado de 3º H.

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a ONG Igualdade-RS, viabilizaram para travestis privadas de liberdade, homossexuais e companheiros, o cumprimento de pena em celas separadas dos demais presos no Presídio Central de Porto Alegre (PCPA). A intenção é retirá-las da situação de risco e violência, além de tentar coibir a violação dos Direitos Humanos.

Para a diretora do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, Ivarlete Guimarães de França, a garantia de direitos humanos no cárcere, a diversidade sexual e os direitos homoafetivos se inserem na Política de Atenção Integral como parte importante nas linhas de cuidados singularizados da pena.

“A Susepe vem implementando, dentro das Diretrizes Nacionais e Internacionais de Direitos Humanos, uma política de tratamento penal que contempla as necessidades dos diferentes grupos da população privada de liberdade”, enfatiza.

ONG Igualdade-RS

Conforme a presidente da ONG, Marcelly Malta, o convívio com outros presos era marcado por humilhações, injúrias e pela ameaça constante de sofrer discriminação ou violência. “Levamos seis meses para executar o projeto de separação das celas, mas atualmente, nos espaços diferenciados, elas sentem-se mais felizes, e com autoestima elevada”, afirma. Para Marcelly é necessário, ainda, implementar projetos de trabalhos prisionais. “Elas querem muito confeccionar artesanatos para comercializar e enviar renda às suas famílias”, informa.

De acordo com os funcionários do PCPA, houve visível melhoria no ambiente de convívio. Elas estão menos agressivas e mantém as celas totalmente limpas, além de não mais sofrerem discriminações por parte de outros apenados. No Brasil, medida semelhante só existe em Minas Gerais.

Reinvidicações

Conforme Analanda, 25, e Tininha, 50, travestis que estão em situação de prisão, e que colaboraram com o projeto, são necessários mais avanços no que diz respeito ao ambiente prisional. “Queremos ser vistas como ser humano, e não como ser esquisito, porque também temos sentimentos, famílias, direitos e amor próprio”, enfatiza Analanda.

Além disso, as travestis estão formulando um projeto para que seja liberada a entrada de lingeries, cremes e roupas femininas. Segundo as travestis, elas eram estigmatizadas pelos outros presos em razão de suas orientações sexuais. “Era impossível viver nessas situações de preconceito”, afirma Tininha.

Fonte: Susepe.RS