“Prazer, Meu Nome é…”: Rio prepara campanha sobre o direito ao uso do nome social

Notícias
18 de setembro de 2016
por Genilson Coutinho

Na tarde de hoje (14), a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (CEDS) da Prefeitura do Rio, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza a campanha “NOME SOCIAL: UM DIREITO DO CIDADÃO E CIDADÔ para dar mais divulgação e atenção para o uso do nome social de travestis e transexuais nos equipamentos da área de saúde do município.

“É importantíssimo o reconhecimento ao direito do uso do nome social. Principalmente na área de saúde. Pois é a questão do primeiro contato e do acolhimento. O não respeito ao nome social afasta os homens trans, as travestis e as mulheres transexuais do atendimento, o que causa um grande malefício”, ressaltou o guarda municipal Jordhan Lessa, que participou da sessão de fotos.

Este é um direito de todas as cidadãs e cidadãos LGBT na administração municipal, incluindo hospitais, clínicas da família, abrigos e escolas. O nome social respeita a dignidade e confere autoestima aos transgêneros, garantindo desta forma a acessibilidade aos serviços públicos.

“O nome social é um direito do cidadão e da cidadã LGBT assegurado pelo decreto municipal 33.816 assinado pelo prefeito Eduardo Paes em 2011”, lembra Carlos Tufvesson, coordenador da CEDS.

Na campanha, três homens e quatro mulheres trans foram fotografados na Clínica da Família Sérgio Vieira de Mello, no Catumbi, na região Central do Rio.

A campanha nasceu após um triste episódio. Flavia Diana (20) teve o seu direito ao uso do nome social desrespeitado e foi vítima de transfobia em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Vila Kennedy. Flavia correu atrás de seus direitos e realizou uma denúncia: “A gente passa por esse tipo de situação em diversos lugares, o tempo todo. E saber que este tipo de coisa acontece recorrentemente em órgãos de administração pública, sabendo que existem leis que nos assistem contra isso é muito triste. E tem pessoas que não conhecem estas leis e por muitas vezes passam por esse tipo de coisa e fica por isso mesmo”.

Em decorrência da denúncia de Flavia, além da campanha “NOME SOCIAL: UM DIREITO DO CIDADÃO E CIDADÔ, foi realizada uma oficina de capacitação em direitos humanos para os profissionais da saúde na UPA em que ocorreu o episódio.

Os cartazes da campanha serão afixados na área de atendimento e recepção das unidades de saúde da Prefeitura do Rio de Janeiro.