“Ônibus Cor-de-Rosa”, nem segregação, nem assédio

Comportamento, Social
20 de junho de 2014
por Genilson Coutinho

mulheres

Por Toni Reis

Segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, 2013), 15 mulheres são mortas vítimas de violência machista por dia no Brasil. Conforme o Relatório Final da Comissão Inquérito Parlamentar Mista sobre Violência contra a Mulher (Brasília, 2013), em 2010 o Paraná estava em terceiro lugar entre as Unidades da Federação no que diz respeito à taxa de homicídios de mulheres (taxa de 6,3 homicídios por 100 mil mulheres, N=338). No mesmo ano, Curitiba era a 4ª capital mais violenta do País, com 10,4 homicídios a cada 100 mil mulheres.

Os boletins de ocorrência do Paraná (também para o ano de 2010 e segundo a mesma fonte), em relação a outras formas de violência contra as mulheres, registraram 8.575 ‘crimes contra a pessoa’ (ameaça, constrangimento ilegal, lesão corporal, maus tratos e outros crimes), bem como 2.445 ‘crimes contra os costumes’ (assédio sexual, atentado ao pudor, estupro, favorecimento da prostituição e outros, incluindo os praticados contra crianças e adolescentes do sexo feminino).

No dia 16 de junho de 2014, participei da sessão da Câmara Municipal de Curitiba que discutiu o projeto de lei que propõe que 20% da frota de ônibus do transporte coletivo da cidade sejam reservados exclusivamente para as passageiras nos horários de pico (das 6h às 9h e das 17h às 20h), a fim de evitar o assédio moral e sexual contra as mesmas dentro dos ônibus.

Ao mesmo tempo que considero louvável uma iniciativa que visa a responder à situação de violências descritas acima, não vejo que a solução seja o ônibus “cor-de-rosa” exclusivo para o sexo feminino. Isto se assemelha mais ao apartheid social. Relembra a segregação da população negra em parte dos Estados Unidos e na África do Sul, com separação dos/das passageiros/as dos ônibus por cor.

Os dados indicam que o problema das violências contra as meninas e mulheres está muito mais arraigado e que, mesmo se tivesse o ônibus exclusivo, o fenômeno continuaria nos demais ambientes frequentados pela população feminina, inclusive no próprio lar.

Para reverter esse quadro, no curto prazo, há necessidade de intensificar as campanhas contra a violência contra as mulheres, em todos os meios de comunicação e redes sociais, e assegurar que os crimes sejam denunciados, apurados e os perpetradores punidos, conforme prevê e a legislação. A longo, prazo, é preciso educar nas escolas desde cedo, com matéria curricular obrigatória,  para o respeito à igualdade de gênero em todas as esferas da vida privada e pública e para a responsabilidade partilha por todos aspectos da vida familiar e comunitária, para que de fato as meninas e as mulheres sejam integralmente respeitas, ocupam todos os espaços  em pé de igualdade com os meninos e homens e alcancem seu potencial em toda sua plenitude.

Nem segregação, nem violência. Respeito é fundamental.

Toni Reis

Doutor em Educação