Olívia Santana indica criação do Centro de Referência Estadual LGBT

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20 de maio de 2019
por Genilson Coutinho

A deputada estadual Olívia Santana indicou ao governador da Bahia, Rui Costa, e à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), a criação do CRE-LGBT – Centro de Referência Estadual LGBT.
A proposta é que o centro atenda essa população de forma integral, com assistência social, de saúde, encaminhamento ao mercado de trabalho, atendimento jurídico e outros, onde possa funcionar também uma casa abrigo, para o acolhimento temporário nas situações de maior vulnerabilidade.
Segundo a parlamentar, o indicativo é uma forma da Assembleia e do Governo do Estado contribuírem mais efetivamente, apesar dos avanços observados em políticas públicas de enfrentamento à violência, para a mudança desta realidade que ainda exclui e mata esta parcela da população.
Olívia lembrou também que o Estado da Bahia já vem demonstrando, desde 2014, seguir um rumo mais democrático e inclusivo, quando criou, através da Lei nº 12.946, o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Além demanter na Estrutura da SJDHDS, uma Coordenação de Políticas LGBT, revelando uma preocupação do governo com essa parcela da população que estuda, trabalha e produz riqueza para o Estado.
“Com o recrudescimento das perdas de direitos das minorias sociais, bem como o aumento da violência praticada contra a população LGBT, entende-se que é preciso implementar políticas públicas que garantam assistência integral, bem como se estabeleça o compromisso da promoção e defesa desses direitos, com envolvimento de todas as instâncias governamentais, na promoção da cidadania e no enfrentamento à violência”,concluiu a deputada.

  • Silvio Sena

    Muito bem, gostaria de acompanhar!