Ofensa homofóbica durante reunião de condomínio gera indenização de R$ 3 mil no DF

Notícias
25 de novembro de 2015
por Genilson Coutinho

Na denúncia, a vítima afirma que além das palavras ofensivas, o homem o agrediu fisicamente Divulgação

Um homem foi condenado pelo TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) a pagar indenização por danos morais de R$ 3 mil após ter ofendido um vizinho durante a reunião de condomínio. Ele teria usado expressões como “jocosa” e dito que “todo veado é assim mesmo: escroto”.

Na denúncia, a vítima afirma que além das palavras ofensivas, o homem o agrediu fisicamente. O suspeito não compareceu à audiência de instrução e, por isso, foi aplicada a pena de confissão ao réu.

Segundo o processo, a reunião seria para tratar de um simples problema entre condôminos, sem necessidade de ofender o autor da maneira como aconteceu. A juíza assistiu ao vídeo gravado por câmeras de segurança e concluiu que as ofensas foram gratuitas, demonstrando inclusive preconceito por parte do suspeito.

O tribunal entende que ofensa a direito da personalidade, clara no caso em questão, causa reparação por danos morais.  Assim, julgou procedente o pedido para condenar o agressor ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.

Do R7