OAB/BA discute direito à livre expressão sexual e de gênero

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23 de março de 2017
por Genilson Coutinho

A advogada transexual Marcia Rocha presença confirmada (Foto: GloboNews/Reprodução)

A Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB/BA) e a Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB/BA) realizará debate sobre “Direito à Livre Expressão Sexual e Condutas Discriminatórias”, no próximo dia 27, segunda-feira, das 14h às 18h, na sede da ESA, na Rua do Carro, 136, Edf. Centro de Cultura João Mangabeira, Campo da Pólvora, em Salvador. O evento é gratuito, e a ficha de inscrição está disponível aqui.Serão oferecidos certificados aos participantes.

Com o objetivo de aprofundar o entendimento sobre a temática, o evento abordará o direito à identidade de gênero e à sexualidade, com enfoque nas mulheres lésbicas, travestis e transexuais. A atividade contará com a presença da Dra. Márcia Rocha, travesti, advogada e integrante da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SP, dentre outras especialistas e profissionais do Direito com atuação reconhecida na área.

PROGRAMAÇÃO:

PAINEL 1: Quem mandou não nascer mulher? Violência e discriminação à liberdade de gênero.

Palestrantes:

Márcia Rocha – Travesti, empresária, advogada integrante da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SP, com assento no Comitê de Direitos Sexuais da  WAS–World Association for Health, pós graduada em Educação Sexual

Itana Vianna – Advogada, especialista em direito sanitário pela UNB, mestre em saúde coletiva pela UFBA e presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB BA.

Facilitadora:

Eva Rodrigues – Defensora pública, subcoordenadora da Especializada de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia, formada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e especialista em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

PAINEL 2: Quem mandou não nascer heterossexual? Violência e discriminação à liberdade sexual.

Palestrantes:

Marcia Rocha – Apresentada acima, no Painel 1.

Ana Carolina Borges – Advogada, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Subseção da OAB de Baurú/SP, coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do IBDFAM-Baurú/SP, com intensa atuação em alterações de registro civil para pessoas trans.

Facilitadora:

Livia Maria Santana e Sant’Ana Vaz – Promotora de Justiça do MP-BA, coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT.