O Papa e as uniões homoafetivas por Padre Alfredo

Opinião
29 de outubro de 2020
por Genilson Coutinho

Até a campanha eleitoral perdeu lugar para as notícias de certas declarações do papa Francisco sobre população LGBTQIA+. Curioso que as afirmações de “agora” foram pinçadas, concluam vocês por quais interesses, de uma entrevista que há 18 meses atrás o pontífice da Igreja Católica deu à renomada vaticanista, a jornalista mexicana Valentina Alazraki. Uma hora e meia de conversa, devidamente filmada e disponibilizada nas redes. Vinte segundos deste material foi incorporado ao documentário “Francisco” (que estreou em 21 de outubro deste ano, no Festival de Cinema de Roma), de Evgeny Afineevsky, um judeu, nascido na Rússia e naturalizado norte americano.

Os vinte segundos registrados um ano e meio atrás, foram-nos apresentados como notícia bombástica do dia, disseminando-se com velocidade maior que a do coronavirus, por todos os continentes e assim foram traduzidas: “Os homossexuais têm o direito de pertencer a uma família. Eles são filhos de Deus e têm direito a uma família. Ninguém deve ser expulso ou ficar infeliz com isso. O que precisamos criar é uma lei sobre as uniões civis. Dessa forma, eles são legalmente protegidos. Eu lutei por isso.”

Aqui reunidas em modo consecutivo, tais afirmações foram originalmente feitas pelo papa em momentos próprios e distintos, como referência a diferentes situações. Em espanhol original, as palavras que o documentário coloca em sucessão são, na verdade, o resultado de três diferentes cortes:
1) Las personas homosexuales tienen derecho a estar en la familia.
2) Son hijos de Dios, tienen derecho a familia.
3) No se puede echar de la familia a nadie.

As afirmações têm por foco a relação familiar entre genitores e filhos e filhas homossexuais; Francisco adverte pais e mães que não podem expulsar de casa seus filhos e a filhos homossexuais, que têm direito de permanecer no seio de suas famílias. O papa nada expressa sobre as relações afetivas dos filhos e filhas homossexuais com seus parceiros e parceiras.

Usar aquelas palavras do Papa como referência ao tema das uniões civis brota talvez do desejo de muitos de nós, que ele assim o tivesse dito. Mas, infelizmente, não o disse. O documentário de Evgeny Afineevsky tem a liberdade artística de apresentar um papa Francisco abordando temas como a pandemia, o racismo, os casos de abusos sexuais, as guerras e as perseguições a minorias políticas. Um papa profundamente humano. Mas daí não se pode forçar que o papa diga algo que o mesmo não disse sobre esse tema específico – as uniões civis.
Em sua madre língua Bergoglio afirmou na entrevista: “Lo que tenemos que hacer es una ley de convivencia civil, tienen derecho a estar cubiertos legalmente. Yo defendí eso”. A imprensa traduziu o dito em: “O que precisamos criar é uma lei de união civil. Dessa forma, eles são legalmente contemplados. Eu lutei por isso”.

A declaração original do Papa se refere a uma lei relativa à convivência civil, muito mais genérica do que o que hoje entendemos por “uniões civis”. Durante a entrevista o jornalista brinca com Bergoglio, lembrando-o do mesmo ter participado, quando era arcebispo de Buenos Aires, da batalha contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina, dizendo acreditar que o papa é hoje muito mais liberal do que antes. E o papa retruca: “Sempre defendi a doutrina. E é curioso, na lei do casamento do mesmo sexo… é uma incongruência falar do casamento do mesmo sexo… ”. O papa afirma: “Antes eu era uma coisa e agora sou outra, é verdade;” E acrescente mais adiante: “eu acredito que cresci um pouco, que eu estou um pouco mais santificado. Isso muda na vida. Por ter alargado os critérios, pode ser que ao ver os problemas do mundo eu tive mais consciência de certas coisas do que antes. Acho que há mudanças nesse sentido, sim. Mas, eu sou conservador… ”. Concluiu Bergoglio.

Seria mais sensato, que a resposta completa do papa sobre a união entre pessoas do mesmo sexo fosse publicizada, para que o pensamento então expresso pelo pontífice pudesse ser totalmente compreendido ou pelo menos reconstruído com maior precisão. É evidente que pelo texto exposto, o papa falou de “proteção legal” e da “lei da convivência civil”. Pelo texto não há como concluir com certeza o que o papa quis dizer naquele contexto particular.

Seria necessário entender o que o Francisco quer dizer ao ser referir a “lei da convivência civil”, considerando que além da instituição das uniões civis várias vezes ao longo do tempo e em vários países, surgiram também diferentes hipóteses de proteção e reconhecimento jurídico para as formações sociais compostas por duas pessoas, inclusive do mesmo sexo. No Brasil, por exemplo, a união civil entre pessoas do mesmo sexo foi declarada legal pelo Supremo Tribunal Federal em maio de 2011. Em 2013 o Conselho Nacional de Justiça publicou resolução permitindo aos cartórios registrarem casamentos homoafetivos. Sem uma lei aprovada neste sentido, o que garante os casamentos e uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo no Brasil é a jurisprudência.

A imprensa não divulgou expressivo trecho do documentário que relata diálogo entre o papa Francisco e meu amigo Andrea Rubera, italiano casado com seu companheiro, Dario Gregorio e pais de três filhos (duas meninas e um menino). Emerge dali a preocupação de Francisco para que as crianças sejam acolhidas na paróquia e que os pais das mesmas (um casal homoafetivo) não se intimidem por medo de discriminação ou incompreensão. Evidente aqui o caráter mais pastoral que doutrinário do papa.

E como palavras o vento leva, vale recordar que a exortação apostólica pós-sinodal “Amoris Laetitia” (A alegria do Amor), assinada pelo Papa Francisco em 2016, expressa as conclusões de dois Sínodos dos Bispos sobre a Família ocorridos em 2014 e 2015. No documento, o papa pede uma igreja menos rígida e mais cheia de compaixão diante de qualquer membro “imperfeito”, como os divorciados e os em segundos casamentos civis. Isso lhe valeu acusação de heresia, por grupos conservadores da sua igreja.

O mesmo documento da cúpula da Igreja Católica Apostólica Romana, reafirma por um lado que “cada pessoa, independentemente da orientação sexual, deve ser respeitada em sua dignidade e recebida com respeito, com o cuidado de evitar qualquer sinal de discriminação injusta”, mas por outro lado sublinha que “não existe nenhum fundamento para assimilar ou estabelecer analogias, nem sequer remotas, entre as uniões homossexuais e o desígnio de Deus sobre o matrimônio e a família”. E acrescenta ainda a exortação papal: “É inaceitável que as igrejas locais sofram pressões nesta matéria e que os organismos internacionais condicionem a ajuda financeira aos países pobres à introdução de leis que instituam o ‘matrimônio’ entre pessoas do mesmo sexo”.

Só Jesus na causa!

*Padre Alfredo Dórea é arcebispo da Igreja Anglicana Tradicional do Brasil. Graduado em filosofia e teologia. Mestre pela Universidade Gregoriana de Roma. Atua no diálogo interreligioso, combate às violências, discriminações e preconceitos, defesa dos direitos humanos e das pessoas mais vulneráveis e empobrecidas, sobretudo as que vivem com o HIV/AIDS.

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