Número de uniões estáveis entre gays registradas no país gera dúvidas

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19 de outubro de 2011
por Genilson Coutinho

Há seis meses, o Supremo bateu o martelo: reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo. Mas quem quiser tentar descobrir o número exato de casais que estão oficializando a relação vai ter de esperar até 2020.

O direito foi conquistado há quase seis meses, mas até agora varias perguntas estão sem resposta: quantas uniões estáveis homoafetivas já foram registradas no Brasil? Quantos casais gays formalizam essa união por mês no país? Quais são os estados ou cidades com o maior número destes registros? As dúvidas existem, porque as declarações de união estável entre homossexuais ou heterossexuais são notificadas aos tribunais em uma classificação que envolve muitos tipos de documentos.

Após o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo, muitos casais gays têm procurado oficializar a relação. De acordo com os resultados preliminares do ultimo censo realizado no ano passado, 60 mil casais vivem em união homoafetiva no Brasil. A Região Sudeste concentra pouco mais da metade destes casais, seguida pela Nordeste, depois a Sul e a Centro-Oeste. Os estados da Região Norte têm o menor número de uniões entre pessoas do mesmo sexo.

O próximo censo, por enquanto, está previsto para 2020, um prazo longo para detectar essas mudanças na população. As políticas públicas devem se basear em estatística. Os especialistas em direito afirmam que a sociedade precisa conhecer suas características e ter levantamentos do conteúdo de tantos documentos. Senão, aumentam as dificuldades para criar ações que atendam às necessidades de toda a população.

Para o professor de Direito Thiago Bottino, que também é advogado do Grupo Gay Arco-Íris, a falta de dados também prejudica a fiscalização dos cartórios. “Essas estatísticas são pistas para você fiscalizar a atividade desses cartórios. Se tem um determinado cartório que não faz união estável homoafetiva, isso é uma pista do mau funcionamento desse cartório que estaria restringindo acesso à Justiça desses cidadãos”, afirmou.Com informações do Bom dia Brasil