Novas Diretrizes Curriculares Nacionais para Ensino Médio incluem orientação sexual e identidade de gênero

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27 de fevereiro de 2012
por Genilson Coutinho

As novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (publicadas no Diário Oficial da União de 31/01/2012) incluem orientações para a inclusão de  Orientação  Sexual, Identidade  de  Gênero, bem como os temas do programa Saúde e Prevenção nas Escolas nos projetos pedagógicos das escolas.

As diretrizes exigem que as unidades escolares de ensino médio devam considerar: comportamento ético, como ponto de partida para o reconhecimento dos direitos humanos e da cidadania, e para a prática de um humanismo contemporâneo expresso pelo reconhecimento, respeito e acolhimento da identidade do outro e pela incorporação da solidariedade; atividades sociais que estimulem o convívio humano; reconhecimento e atendimento da diversidade e diferentes nuances da desigualdade e da exclusão na sociedade brasileira;

valorização e promoção dos direitos humanos mediante temas relativos a gênero, identidade de gênero, raça e etnia, religião, orientação sexual, pessoas com deficiência, entre outros, bem como práticas que contribuam para a igualdade e para o enfrentamento de todas as formas de preconceito, discriminação e violência sob todas as formas.

A partir dessas diretrizes, nenhum gestor poderá dizer que esses assuntos não podem ser trabalhados  nas escolas, sinalizando um posicionamento positivo por parte do governo em relação ao reconhecimento e pleno exercício dos direitos humanos no nosso país.