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No Rio de Janeiro, colégio extinguiu distinção de uniforme por gênero

Genilson Coutinho,
21/09/2016 | 00h09

Com o objetivo de manter a identidade e a igualdade de seus alunos, o Colégio Pedro II aboliu a distinção do uniforme escolar por gênero. De acordo com a norma, divulgada nesta segunda-feira, não há mais a especificação sobre o que é uniforme feminino e masculino. Em nota, o reitor Oscar Halac afirmou que “a escola não deve estar desvinculada de seu tempo e momento histórico”.

“Procuramos de alguma maneira contribuir para que não haja sofrimento desnecessário entre aqueles que se colocam com uma identidade de gênero diferente daquela que a sociedade determina. A tradição não importa em anacronia, mas pode e deve significar nossa capacidade de evoluir e de inovar”, afirmou, em nota, o reitor.

A medida foi consolidada por meio da Portaria nº 2.449/2016, que trata das Normas e Procedimentos Discentes, e atende aos parâmetros da Resolução nº 12 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT).

O documento também normatizou a flexibilização do uniforme durante o verão, medida que já vinha sendo adotada nos dois últimos anos, permitindo a utilização do uniforme de Educação Física neste período.

A mudança foi elogiada pelos estudantes e ex-alunos do colégio nas redes sociais. “Muito legal ter estudado em um colégio que valoriza a igualdade”, escreveu uma internauta. “Preocupar-se com o ensino é também, principalmente, preocupar-se com o ser humano. O CPII está dando uma lição de respeito às liberdades individuais”, destacou outra. “Que evolução. Parabéns!”, comemorou outro aluno.

Uso do nome social

O Colégio Pedro II foi o primeiro da rede pública no Rio a comunicar o cumprimento do decreto da ex-presidente Dilma Rousseff que permite o uso do nome social por travestis e transexuais em órgãos e entidades da administração pública federal. Há dois anos, uma aluna trans do colégio foi assistir a aulas de saia – peça do uniforme feminino da escola – e a direção recomendou que ela trocasse pela calça. Agora, alunos e alunas trans podem usar o uniforme com o qual se sentem melhor.

Em setembro de 2014, um grupo de jovens vestiu saias em um protesto contra o sexismo. A manifestação ocorreu depois a direção do colégio chamar a atenção de um aluno por usar saia dentro das dependências do colégio

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