Negociações sobre projeto contra homofobia avançam, diz Marta

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13 de junho de 2011
por Genilson Coutinho

A senadora Marta Suplicy está confiante quanto ao acordo em torno do projeto que trata da criminalização da homofobia, o PLC 122/2006.

Na tentativa de ajustar o texto às reivindicações da banca Evangélica do Senado, a senadora tem se reunido com evangélicos e representantes do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT) . “O conteúdo estamos mais ou menos acertados, caminhando bem. Mas o número do Projeto, 122/06, os evangélicos acreditam que tenha sido demonizado, então, estamos conversando para ver o que fazer”, afirmou Marta Suplicy.

A senadora acatou diversas sugestões dos senadores representantes das igrejas ao texto substitutivo três definições: sexo para distinguir homens e mulheres; orientação sexual para se referir à heterossexualidade, à homossexualidade e a bissexualidade; e identidade de gênero para se referir à transexualidade e travestilidade.

No artigo que tratava da criminalização de quem induzir a violência contra a população LGBT, a senadora Marta, em seu relatório, havia apresentado uma emenda que excluía as manifestações pacíficas de pensamento fundamentado na liberdade de pensamento e de crença.

A mudança não agradou os religiosos, que pediram a retirada desse ponto do texto e a inclusão no crime de quem “induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza motivada por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero”.

Quanto às penalidades, como pagamento de multas e prisões, ficou acertado o aumento das penas para praticar crime de preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

O projeto se encontra na Comissão de Direitos Humanos do Senado, mas apresentação do substitutivo, já com essas mudanças, ainda não tem data marcada.