Mulher trans conquista direito de concorrer nas próximas eleições

Social, Tem Direito
3 de agosto de 2014
por Genilson Coutinho

2014-08-01-transexual-renata-tenorio-psb-625x455

A candidatura da transexual Renata Tenório do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Rio de Janeiro teve parecer favorável na  última  sexta-feira (1º), o Tribunal Regional Eleitoral (TSE) reconheceu Renata como do sexo feminino.

A candidata transexual Renata Tenório do Partido Socialista Brasileiro (PSB) do Rio de Janeiro foi reconhecida na última sexta-feira (1º), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TSE) como do sexo feminino, o que garantiu sua candidatura como deputada.

Com esta decisão, o TSE reconhece os direitos dos transgêneros, além de garantir a candidatura de outros candidatos do PSB, já que é necessário que cada partido tenha, ao menos, 30% de candidaturas femininas, como determina a cota de gênero da Lei Eleitoral.

A relatora do processo, juíza Ana Tereza Basílio, rejeitou a interpretação que atribuía à transexual o sexo masculino, lembrando que a opção de gênero é “um direito da pessoa humana”. Além disso, a candidata “obteve uma decisão judicial que reconheceu sua identidade feminina”. O voto foi acompanhado por unanimidade.