Mulher pede que ex-companheira devolva filhos que levou do Brasil

Comportamento, Social
3 de agosto de 2015
por Genilson Coutinho

mae

Quando um casal se separa, com quem devem ficar os filhos? E se uma das duas pessoas do casal for morar no exterior? Entre os quase 400 pedidos de repatriação de crianças que hoje estão na Secretaria de Direitos Humanos, um chamou a atenção. É o primeiro envolvendo um casal homossexual.

Um caso inédito chegou à Secretaria Nacional de Direitos Humanos em Brasília. Pela primeira vez, uma mulher gay pede que a ex-companheira devolva os filhos que levou para fora do Brasil. “É o primeiro caso na história que nós recebemos em que a situação de violação do direito da guarda envolve duas mães”, diz o coordenador da Secretaria de Direitos Humanos, George Lima.

As duas mães são Karina e Lessandra. Elas viveram juntas por cerca de 10 anos e tiveram dois filhos gêmeos, agora com seis anos. Eles nasceram em 2008, por meio de fertilização. Lessandra foi quem deu à luz os meninos. “Foi uma gestação muito bonita. Casal mesmo, de verdade, se respeitando”, diz a técnica em gastronomia Karina Lopes.

Pouco depois do nascimento, Karina pediu ao juiz a inclusão do nome dela na certidão das crianças, mas não conseguiu. “Em 2009, a gente entrou com um pedido de dupla maternidade. O juiz negou”, conta Karina.

Nos documentos dos filhos, o nome do pai está em branco, já que o sêmen veio de um doador anônimo. Como mãe, consta só o nome de Lessandra, a que engravidou, mas Karina se considera mãe deles também.

“A gente cuidou dos filhos. Não desistimos de ter o nosso sonho de sermos mães. As duas queriam ser mães”, diz Karina.

A história das duas, quando ainda estavam juntas, foi contada em um programa de televisão gravado em 2012, no Aeroporto Internacional de São Paulo. Nesse dia, Karina e os filhos estavam esperando Lessandra chegar da Europa.

“A gente já se separou, eu e ela, mas nunca saímos de casa por causa deles. Responsabilidades iguais. Essa viagem dela foi para gente poder recomeçar”, diz Karina.

Por amigos, ela soube que a ex-companheira tinha levado os filhos para a França, onde já tinha trabalhado como modelo. “Ela só levou, e assim foi”, conta Karina.

Depois de um tempo, Lessandra fez contato pela internet e Karina viajou de São Paulo a Paris no mês passado, mas só conseguiu ver as crianças por poucas horas, e em lugares turísticos. “Em dez dias dentro de Paris, só vi essas crianças duas vezes. Não sei onde moram, não sei onde estudam. Só sei o pouco que eles falaram”, diz Karina.

A Secretaria Nacional de Direitos Humanos abriu um processo para tentar trazer os gêmeos de volta. Um pedido será enviado ao governo francês e, se for aceito, as crianças devem ser devolvidas ao Brasil.

No Brasil, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido desde 2013, apesar de não haver uma lei específica para isso. Karina e Lessandra viviam desde 2010 em regime de união estável homoafetiva, reconhecido em cartório, mas não chegaram a se casar.

A advogada Maria Berenice Dias, especialista nessa área, diz que os direitos dos gays são conquistas recentes, que ainda dão margem a muitas dúvidas. “No ano de 2009, foi quando, a primeira vez, uma criança teve o nome de dois pais ou duas mães no registro de nascimento. Mas, com relação a isso, ainda precisa entrar na Justiça, porque ainda não tem nenhuma resolução, não tem nenhuma regra e muito menos uma lei”, explica a advogada.

Karina continua tentando na Justiça ser reconhecida como mãe. “Ela tem que comprovar a existência desse vínculo desde a concepção, ou seja, que essas crianças nasceram por uma concepção, por um projeto de ambas”, diz Maria Berenice Dias.

Para a Secretaria de Direitos Humanos, não restam dúvidas da dupla maternidade. “Nós entendemos, pelos documentos que ela encaminhou, que ela exercia a guarda, de fato, em conjunto com a outra mãe”, afirma George Lima.

Mas a conclusão do processo pode demorar. “Acho que menos de dois anos é difícil, porque sempre há possibilidade de haver algum tipo de recurso”, explica a advogada Maria Berenice Dias.

“Eu tenho direito de estar perto deles dois. Eu tenho dever como cidadã, como mulher que quis os dois”, diz Karina.

“Pode ser que, no futuro, outros casos surjam na mesma situação, porque recentemente o Brasil reconheceu a união estável homoafetiva, aprovou o registro desses casamentos nos cartórios. Então, é importante que a gente dê uma atenção extremamente especial para este caso para que seja utilizado nos próximos que, porventura, nós tenhamos”, afirma George Lima.

Reportagem exibida no Fantástico do último domingo.