Mudança no repasse de verbas pode atrapalhar combate ao HIV

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26 de outubro de 2012
por Genilson Coutinho


Em reunião ocorrida nesta semana, em Brasília, gestores de Programas de DST/Aids foram informados pelo Ministério da Saúde que a Portaria nº 2313, criada pelo então ministro da Saúde, Barjas Negri, em 2002, irá terminar no final do ano e que os repasses passarão a ser para áreas temáticas mais amplas dentro das secretariais de saúde. A portaria garantiu que verbas repassadas pela União aos estados e municípios tivessem destinos bem específicos para o combate do HIV.

A informação caiu como uma bomba para coordenadores de DST/Aids, que acreditam que isto pode afetar ações estratégicas contra a doença. Para 2013, o repasse ainda será como hoje, pois se enquadrará num processo de transição do fim da Portaria, mas a partir de 2014, muitas das conquistas obtidas na resposta contra a epidemia e que fizeram do Brasil um País referência mundial contra a aids estará em jogo, acreditam os gestores.

“Estou muito preocupada”, disse a coordenadora do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo, Maria Clara Gianna. “Hoje, a verba vem carimbada para algumas ações, como apoio para as organizações não governamentais, Casas de Apoio e projetos com populações vulneráveis, mas depois de 2014 não teremos mais esta certeza”, disse.

O coordenador do Programa Municipal de DST/Aids de Piracicaba, Moises Taglietta, acredita que esta mudança pode trazer “um grande prejuízo” no enfrentamento da epidemia. “Não somos contra a lógica de dar mais autonomia para a tomada de decisões locais, mas isto é um risco, pois se as verbas deixarem de ser designadas para ações prioritárias, podem acabar deixando de ser de fato prioritárias”, afirmou.

Moises explica que apesar de não ser grande dentro do recurso total dos Programas de DST/Aids, cerca de 10%, a verba garantida pela Portaria nº 2313 é essencial. “O financiamento para promoção da saúde no SUS (Sistema Único de Saúde) é complicado. Por isso essa verba é muito importante. É com ela que, geralmente, nos promovemos educação e prevenção em saúde, qualificamos nossos serviços e investimos em novas tecnologias de prevenção”, justifica. “Ela foi fundamental para que o Brasil recebesse elogios internacionais”, acrescentou.