MP-BA investiga falta de atendimento a 1,2 mil pacientes com HIV/Aids

AIDS em pauta, Slider
10 de abril de 2019
por Genilson Coutinho

Paciente faz teste rápido que detecta a presença do vírus HIV (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

Correio24horas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento preparatório de inquérito civil para investigar a desassistência médica a 1,2 mil pacientes portadores de HIV e Aids na Bahia.

O procedimento apura a falta de adequação de dois centros utilizados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para atendimento médico e emergencial de pacientes e portadores da doença e do vírus HIV: o Instituto Couto Maia, em Cajazeiras, e o Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (Cedap), no Garcia.

De acordo com o Grupo de Apoio à Prevenção à Aids da Bahia (Gapa), autor da denúncia no MP-BA em conjunto com a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP), 1,2 mil pessoas ficaram desassistidas após uma ala no Hospital Roberto Santos ser fechada em fevereiro deste ano.

Na Bahia, no período de 2008 a 2018, foram notificados 12.912 casos da infecção pelo vírus do HIV. Em 2018, foram diagnosticados 2.322 novos casos de HIV, segundo dados preliminares.

A ala no Roberto Santos possuía serviço ambulatorial, leito de internação e farmácia destinada para esses pacientes. “Tudo foi fechado e destinado para outros locais, mas isso sobrecarrega as outras unidades, principalmente porque não houve um aviso prévio de que haveria esse fechamento”, afirmou a coordenadora do Gapa, Gleides Almeida.

A coordenadora também critica a desinformação dos pacientes, que não sabiam do fechamento dos serviços e até hoje vão ao local em busca de atendimento.

O Ministério Público da Bahia disse que encaminhou um ofício à Sesab na última quinta-feira (3) e que o procedimento ainda era embrionário e prosseguirá com oitivas.

Em nota, a Sesab negou que exista uma desassistência dos pacientes com HIV/Aids e afirmou que ainda não foi notificada oficialmente sobre o procedimento do MP-BA. Argumentou que são 1,1 mil pacientes que foram transferidos para outras unidades de referência “com capacidade para dar continuidade ao tratamento, bem como realizar a dispensão de medicamentos”. No local em que o Serviço de Assistência Especializada em HIV/Aids funcionava, foram implantados 14 leitos para pacientes de hematologia.

Ainda de acordo com a pasta, o fechamento da unidade no Hospital Roberto Santos se deu porque existiam “especialidades com maior necessidade”.

“A Sesab esclarece que não houve desassistência e, sim, um remanejamento no tratamento de  infectologia, considerando que o HGRS está sendo vocacionado para especialidades onde existe maior necessidade”, diz a nota.