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Movimento LGBTQI protesta em Feira de Santana contra a proibição de casamento homoafetivo

Genilson Coutinho,
22/04/2020 | 17h04

Do Acorda Cidade

A pressão de representantes dos movimentos de diversidade sexual surtiu efeito e fez a Câmara de Vereadores de Feira de Santana recuar na aprovação do Projeto de Lei 001/2020, de autoria de Edvaldo Lima. O PL proíbiria a união de pessoas do mesmo sexo nos templos religiosos, em casamentos coletivos organizados pelo município ou por qualquer outro órgão da administração pública. Na última segunda-feira (20), a matéria foi aprovada em primeira discussão pela Casa, mas após as críticas e presença de manifestantes contrários na frente da Câmara, nesta quarta-feira (22), foi reprovada por seis votos a cinco.

Em entrevista ao Acorda Cidade, Edvaldo Lima disse que ficou surpreso com a reviravolta. “Fui surpreendido sim, porque conversei com todos os vereadores e vários confirmaram voto a favor, como aconteceu na primeira votação, que teve 8 favoráveis e 1 contra. Hoje, os ‘sambalates’ (palavra bíblica que faz referência a opositores a reconstrução das muralhas de Jerusalém) entraram no sistema e foram para cima dos vereadores”, frisou. Veja a votação abaixo:

Segundo o vereador, com a reprovação do projeto quem perde não é ele, mas a família feirense. “Nós votamos a proibição do ‘ajuntamento’ de homossexuais nos templos religiosos e lá não pode profanar. Você ‘ajuntar’ dois homens dentro de um templo religioso dizendo que é um casamento está afrontando a Deus e a família. (…) Não fui eu que perdi, quem perdeu foi a família feirense. Daqui a pouco, os ‘elementos’ homossexuais ou ‘sapatonas’ entram em um templo e vão com a ordem judicial e os pastores vão ter que fazer o casamento ou serão presos”, bradou o vereador, fazendo questão de usar palavras pejorativas e expor intolerância sexual.

Preocupação da OAB

Diante da atitude do vereador, a OAB de Feira de Santana divulgou uma Nota de Preocupação em que lembra que esta é a segunda tentativa de Edvaldo Lima de proibir a participação de pessoas do mesmo sexo no casamento coletivo realizado pela prefeitura de Feira de Santana, sendo que o primeiro projeto nesse sentido foi vetado pela procuradoria geral da Câmara Municipal.

A nota diz ainda que “os casamentos coletivos promovidos pelo município estão acontecendo em espaços públicos, de modo que o projeto de lei em questão busca restringir os casamentos homoafetivos nos templos religiosos se constitui como uma afronta aos direitos preceituados”. E acrescenta: “A liberdade religiosa em momento algum está sendo desrespeitada quando da união civil entre pessoas do mesmo sexo, uma vez que a decisão da união nos templos religiosos é uma decisão exclusiva que a própria entidade religiosa deve tomar de forma individual”.

A OAB também conclama a advocacia, poderes públicos, suas respectivas autoridades e sociedade civil para somar esforços na luta permanente pela dignidade da pessoa humana e pelo integral respeito aos direitos e às garantias fundamentais dos cidadãos.

Foto : Ascom/Prefeitura de Feira de Santana

Edvaldo Lima é também autor do projeto de lei que declara a Bíblia como patrimônio imaterial e cultural em Feira de Santana. O projeto foi aprovado pr unanimidade na Câmara e está em vigor desde março do ano passado.