Ministra defende reforma política com igualdade de gênero

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9 de março de 2012
por Genilson Coutinho

Uma reforma política que contemple a equiparação de gênero é o que defende a ministra Eleonora Menicucci, da Secretária de Políticas para Mulheres da Presidência da República, para que o país possa avançar em termos democráticos. No contexto das comemorações dos 80 anos do voto feminino no Brasil, tema escolhido pelo governo para as comemorações do Dia Internacional da Mulher, lembrado neste 8 de março, a ministra defende a mudança nas regras de cargos eletivos como um dos pontos fundamentais para dar mais visibilidade às mulheres.

“Esta reforma política tem que pautar a igualdade de gênero nas listas de candidatos, na alternância de poder no interior dos partidos, na alternância de candidaturas”, destacou a ministra que defendeu uma mudança de mentalidade dentro dos partidos políticos.

Filiada ao PT, Eleonora discorda de que as legendas no Brasil representam um entrave à ascensão das mulheres, como defendem alguns estudiosos do processo político. “Os partidos que nós temos são esses e temos que modificá-los, criticando quando necessário, modificando a estrutura interna deles. Se para esse debate não há espaço, as mulheres desanimam de participar”, explicou.

“Evidentemente, a desigualdade de gênero é muito grande na política porque a estrutura política dos partidos não contempla a universalidade do voto, a igualdade de mulheres e homens na alternância de poder, na alternâncias das chapas que são homologadas para as candidaturas. As cotas foram e são ainda uma afirmação da discriminação. Nem sempre os partidos respeitam.”

No último dia 24 de fevereiro, o voto feminino no Brasil completou 80 anos. Na época, a conquista se deveu a um grupo de mulheres conhecidas como sufragistas que conquistaram, mesmo que de forma precária, o direito de votar. As casadas só podiam votar com a autorização do marido. As viúvas ou solteiras, só com renda comprovada. “Foi uma conquista com limites. Só depois, no Código Eleitoral de 1934, que as mulheres conseguiram o direito ao voto pleno, ainda assim, a obrigatoriedade do voto das mulheres foi efetivada em 1946, depois do Código Penal”, lembrou a ministra.

“Essa história é muito importante porque são 80 anos, mas são 80 anos de luta das mulheres pelo direito inalienável do voto. Isso para a sociedade brasileira tem um significado enorme. A trajetória da consolidação do voto feminino se deu em paralelo à trajetória da consolidação da nossa democracia”, destacou.

Embora a conquista do voto tenha 80 anos, ainda é pequena a representação da mulher nas instâncias de poder. A atual bancada feminina na Câmara representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 deputadas. No Senado, há 12 senadoras entre os 81 lugares. Essa baixa proporção se repete em escala até maiores nos legislativos estaduais e municipais.

Para Eleonora Menicucci, o governo precisa trabalhar no sentido de dar condições para que as mulheres possam participar mais do cenário político. Nesse caso, o governo, segundo ela, vai priorizar a implantação de creches. “Se a mulher tem creche para deixar a criança, ela pode se candidatar. Ela pode pensar na política. Agora, se ela não tem e exerce a dupla, a tripla jornada de trabalho, ela não tem tempo”, disse.

“Essa questão nos remete ao uso do tempo feminino. Nosso tempo é muito voltado para o cuidado. É necessário que haja um compartilhamento entre homens e mulheres desse cuidado. E necessário também que o Estado garanta políticas para que as mulheres possam exercer sua autonomia política”, completou.

Apesar da ainda baixa participação feminina nas instâncias de poder, para a ministra, há de se comemorar as conquistas das mulheres nas últimas décadas. “As mulheres passaram a ser sujeitos de direitos com a conquista do voto. É quando a cidadania feminina começa a ter expressão. E, na Constituição de 1988, essa cidadania é reafirmada em vários sentidos, como a maior participação das mulheres no acesso à educação, à saúde. Nós chamamos isso de autonomia das mulheres”, ressaltou. “E há de se destacar que, se há 80 anos as mulheres para votar tinham que pedir autorização ao marido, hoje nós elegemos uma presidenta. Temos que comemorar muito.”

Fonte: Agencia Brasil