Ministério Público realizará seminário sobre os direitos das pessoas com deficiência

Estão abertas, no site do Ministério Público, as inscrições para o “Seminário sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, que acontecerá nos próximos dias 28 e 29, das 8 às 18 horas, no Auditório J. J. Calmon Passos, na sede do MP na Avenida Joana Angélica, nº1312, bairro de Nazaré. O seminário é uma iniciativa do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Gedef) e pretende fomentar uma discussão acerca do que mudou após a ‘Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência’, que objetiva “promover, proteger e assegurar o desfrute pleno e equitativo de todos os direitos humanos” e define como pessoas com deficiência aquelas que têm “impedimento de natureza física, intelectual ou sensorial que podem obstruir sua participação plena na sociedade com as demais pessoas”.

A abertura do evento acontecerá na próxima segunda-feira, dia 28, às 8h30, e terá como componentes da mesa o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva; o corregedor-geral do MP, Adivaldo Cidade; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; a procuradora de Justiça Rita Rodrigues e a coordenadora do Gedef, promotora de Justiça Silvana Almeida. Em seguida acontecem apresentações do grupo de teatro do Centro de Apoio Psicosocial Rosa Garcia e do Grupo de Capoeira Zé Pezão, vinculado ao Grupo de Amigos das Pessoas com Deficiência de Pernambués.

O evento segue com palestras sobre a diferença entre pessoas com deficiência intelectual e psicossocial, dentro da palestra ministrada por Romeu Sassaki, consultor de inclusão social. Encerrando as atividades matinais o procurador da República Sidney Madruga falará sobre o ordenamento jurídico brasileiro e os direitos da pessoa com deficiência. Ao fim das palestras será aberto um debate sobre os temas.

Na tarde do dia 29, os promotores de Justiça Cristiano Farias e Cícero Ornelas falarão sobre dano moral, preconceito e discriminação. Outras questões acerca das necessidades das pessoas com deficiência que serão debatidos no seminário são: os direitos das pessoas com deficiência com base na Constituição e a Lei 10.216/01; a inserção no mercado de trabalho; o direito ao serviço de saúde eficaz e o atendimento prioritário em hospitais; e o Ministério Público e a tutela dos direitos das pessoas com deficiência psicossocial/ intelectual. O evento será encerrado com uma sessão de autógrafos do livro do consultor de inclusão social, Romeu Sassaki, intitulado “Inclusão: Construindo uma Sociedade para Todos”.

Maiores informações pelo e-mail:  gedef@mp.ba.gov.br