Militância e família contestam “suicídio” de jovem encontrado morto em São Paulo

Em SP, grupo pede apuração da morte do jovem gay Kaique; polícia diz que foi suicídio

A onda de violência movida por homofobia que toma conta do Brasil –alimentada pela falta de ações mais eficazes da justiça brasileira e por investigações imprecisas das policia civil – tem deixado a comunidade LGBT  cada vez mais vulnerável em todo o país.

Esse cenário deverá ser comprovado pelo relatório anual do Grupo Gay da Bahia (GGB), que será divulgado no próximo mês, trazendo, entre outros dados, o total de homossexuais assassinados no Brasil em 2013. Infelizmente, a expectativa é de que o número supere os 336 casos de 2012, evidenciando a necessidade de que se aprove a criminalização da homofobia no país.

Voltando ao caso do jovem de São Paulo que foi notícia nos últimos dias, chama atenção a quantidade de informações desencontradas por parte da policia civil de São Paulo, que descarta que o jovem tenha sido assassinado e trabalha com a hipótese de suicídio – versão  contestada  por familiares, amigos e por qualquer pessoa em sã consciência, que jamais toleraria a possibilidade de uma pessoa que, antes de tirar a própria vida, tenha arrancado os próprios dentes e batido com algum instrumento na própria cabeça para, em seguida, cravar uma barra na própria perna, conforme foi relatado pelos familiares que reconheceram o corpo.

‘Arrancaram todos os dentes’, diz irmã de jovem gay encontrado morto

Enquanto a policia paulista insiste na hipótese de suicídio, o caso foi abordado no boletim da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República publicado na última  sexta-feira (17), como se tratando de um “assassinato brutal”. Em nota à imprensa, a secretaria disse ver indícios de “crime de ódio e intolerância motivado por homofobia” no caso. Diante dos rumos da investigação, a ministra de Direitos Humanos Maria do Rosário designou o coordenador-geral de Promoção dos Direitos LGBT, Gustavo Bernardes, para acompanhar as investigações pessoalmente em São Paulo e oferecer suporte à família da vitima.

Por

Genilson coutinho

Editor Chefe

 Dois Terços

Foto: Folha de São paulo

Confira a nota na íntegra:

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) vem a público manifestar solidariedade à família de Kaique Augusto Batista dos Santos, assassinado brutalmente no último sábado (11/01). Seu corpo foi encontrado pela Polícia Militar de São Paulo próximo a um viaduto na região da Bela Vista, na Avenida 9 de Julho.

As circunstâncias do episódio e as condições do corpo da vítima, segundo relatos dos familiares, indicam que se trata de mais um crime de ódio e intolerância motivado por homofobia.

De acordo com dados do Relatório de Violência Homofóbica, produzido pela Secretaria de Direitos Humanos, em 2012, houve um aumento de 11% dos assassinatos motivados por homofobia no Brasil em comparação a 2011. Diante desse grave cenário, assim como faz em outros casos que nos são denunciados, a SDH/PR está acompanhando o caso junto às autoridades estaduais, no intuito de garantir a apuração rigorosa do caso e evitar a impunidade.

A ministra da SDH/PR, Maria do Rosário, designou o coordenador-geral de Promoção dos Direitos deLGBT e presidente do Conselho Nacional de Combate a Discriminação LGBT, Gustavo Bernardes, para acompanhar o caso pessoalmente. O servidor da SDH/PR desembarcou no início na tarde desta sexta-feira (17) na capital paulista, onde deverá conversar com a família e acompanhar o processo investigativo em curso.

Informamos ainda que a Secretaria de Direitos Humanos está investindo recursos para a ampliação dos serviços do Centro de Combate à Homofobia da Prefeitura Municipal de São Paulo, fortalecendo a rede de enfrentamento à homofobia.

Diante desse quadro, reiteramos a necessidade de que o Congresso Nacional aprove legislação que explicitamente puna os crimes de ódio e intolerância motivados por homofobia no Brasil, para um efetivo enfrentamento dessas violações de Direitos Humanos.

O Governo Federal reitera seu compromisso com o enfrentamento aos crimes de ódio e com a promoção dos direitos das minorias, em especial, com a população LGBT.

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