Marta Suplicy defende lei anti-homofobia na Comissão de Direitos Humanos do Senado

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14 de março de 2011
por Genilson Coutinho

“As pessoas já reconhecem que o combate à homofobia é uma questão de respeito ao ser humano, à cidadania. Tenho certeza que poderemos juntos fazer um trabalho que vá sensibilizar senadores e senadoras”, afirmou a senadora Marta Suplicy (PT-SP), ao defender o projeto que torna crime a discriminação de homossexuais (PLC 122/2006), relatado por ela na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Marta se manifestou nesta quarta-feira (2) em reunião da CDH, após ser confirmada relatora da matéria pelo senador Paulo Paim (PT-RS), recém-eleito presidente da comissão.   Não podemos mais admitir situações de homicídio – no limite do que temos presenciado – de humilhação, de xingamento e de espancamento de homossexuais – disse, ressaltando ainda que a aprovação do projeto terá repercussão nacional e internacional.
O texto havia sido arquivado com o fim da última legislatura, mas foi desarquivado por iniciativa da senadora, que reuniu as assinaturas necessárias para que a matéria voltasse a tramitar no Senado. O projeto em exame na CDH é um substitutivo aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).  Além da CDH, a proposição tem que ser examinada ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ir ao Plenário. Caso seja aprovada pelo Senado, a proposta volta à Câmara, por ter sido modificada.  O projeto, que define penas de prisão para variadas situações consideradas discriminatórias, tramita no Congresso há dez anos e não há consenso sobre ele. Seus defensores afirmam que sua aprovação ajudará a reduzir a violência e a discriminação contra homossexuais. Aqueles que se opõem ao texto argumentam que ele restringirá as liberdades de expressão e de culto.

Fonte: Agência Senador

Foto: reprodução