Livro sobre Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo será lançando em congresso

Sem categoria
23 de março de 2011
por Genilson Coutinho

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo é o titulo do livro escrito pela doutora Maria Berenice Dias, que será lançado no  I Congresso Nacional de Direito Homoafetivo entres os dias  23, 24 e 25 de março de 2011 na cidade Maravilhosa. Fique por dentro da obra:Dar visibilidade e impor respeito às diferenças de caráter sexual, bem como inserir os direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros no sistema jurídico é um projeto antigo da coordenadora desta obra. Escrita por juristas que se notabilizaram na abordagem dos diversos aspectos relacionados ao tema, a presente obra é um passo decisivo para a sistematização do direito homoafetivo. São apresentados, inicialmente, os possíveis modelos de enquadramento jurídico das uniões homoafetivas. Seguem-se temas: A proteção dos direitos humanos e a vedação à discriminação por orientação sexual Da união homoafetiva como uma família constitucionalmente protegida Afetividade como norteador das relações familiares O reconhecimento da homoparentalidade O cabimento dos alimentos nas uniões homoafetiva Dano moral e o direito à livre orientação sexual Homoparentalidade e filiação Da partilha de bens Uso do nome social e a adequação do prenome antes da realização de cirurgia genital Seguro DPVAT ao beneficiário homossexual Planos de saúde Criminalização da discriminação por orientação sexual sob o enfoque do direito fundamental à tolerância Licença paternidade e a adoção.  Trata-se, assim, de obra que, acima de tudo, contribui decisivamente para desconstruir o preconceito ainda tão forte em nossa sociedade.

Serviço:

Lançamento do livro

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Data:23/03/2011

Local: I Congresso Nacional de Direito Homoafetivo (RJ)

Preço da obra: R$ 115,00