Liga de lésbicas entra com pedido, e TJ-RS retira crucifixos de prédios

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7 de março de 2012
por Genilson Coutinho

O Conselho da Magistratura do Triunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) acatou nessa terça-feira (6) o pedido de retirada de crucifixos e símbolos religiosos dos espaços públicos nos prédios da Justiça no estado. O pedido foi feito pela Liga Brasileira de Lésbicas e outras entidades sociais, segundo o portal Terra.

O desembargador Cláudio Balbino Maciel, relator da matéria, disse que um julgamento tomado sob um “expressivo símolo” de uma igreja e da sua doutrina “não parece a melhor forma de se mostrar o Estado-juiz equidistante dos valores em conflito”. Na opinião do desembargador, é necessário resguardar o espaço público do Judiciário para uso somente de símbolos oficiais, cumprindo assim os “princípios constitucionais republicanos de um Estado laico”.

Com a decisão, crucifixos e outros símbolos religiosos não podem mais ficar expostos em ambientes públicos nos prédios da Justiça. A sessão que tomou a decisão foi acompanhada por representes religiosos e de entidades sociais. Ainda esta semana, um ato ordenando a retirada dos crucifixos será expedido.