LGBTfobia: Projeto que pune estabelecimentos segue parado na Câmara Municipal

Comportamento, Social
20 de agosto de 2019
por Genilson Coutinho

O PL de autoria da vereadora Aladilce Souza tramita na Comissão de Orçamento – Foto : Reginaldo Ipê

“O movimento LBGT está indignado com essa situação”, pontua a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), em relação ao andamento do Projeto de Lei Teu Nascimento, de sua autoria. O PL de n. 292/2017, visa a punição administrativa de estabelecimentos públicos e privados, além de agentes públicos, que discriminem pessoas em razão da sua orientação sexual ou identidade e expressão de gênero, no Município de Salvador.

Depois de diversos adiamentos, o projeto teve aprovação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 2018, após mais de um ano tramitando. Atualmente encontra-se parado na Comissão de Orçamento quando, segundo Aladilce, já deveria ter sido apreciado, de acordo com as diretrizes do regimento. Militantes do movimento LGBT, como Onã Rudá (UNA LGBT), consideram que a situação está sendo tratada de maneira desrespeitosa, por conta da sua temática.

“Queremos aprovar esse projeto na Câmara o quanto antes”, defende Aladilce. “Essa demora é injustificável, e precisamos dar uma resposta para as pessoas que sofrem cotidianamente com a lgbtfobia e outras violências, inclusive em seus ambientes de trabalho”, complementa. O projeto de lei foi apresentado no dia 17 de maio de 2017, data na qual é comemorado o Dia Nacional de Combate à Homofobia.

Teu Nascimento, que dá nome ao projeto, foi um homem trans, ativista em prol dos direitos da comunidade LGBT, brutalmente assassinado em Salvador no ano de 2017.