Levantamento mostra subnotificação de casos de homofobia e transfobia

Notícias
21 de setembro de 2020
por Genilson Coutinho
Symmy Larrat


Há mais de um ano, numa decisão histórica, o STF entendeu que homofobia e transfobia são crimes de racismo. Um levantamento exclusivo, feito pelo Jornal Nacional, mostra que a aplicação da lei encontra várias barreiras, que levam à subnotificação de casos.
[12:13, 20/09/2020] Genilson Coutinho: Há mais de um ano, numa decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal entendeu que homofobia e transfobia são crimes de racismo. Um levantamento exclusivo, feito pelo Jornal Nacional, mostra que a aplicação da lei encontra várias barreiras, que levam à subnotificação de casos.

Manu Vicente, costureiro, encontrou uma casa para alugar e mandou uma mensagem para o dono. “Perguntei quais eram os requisitos para alugar a casa dele. Aí ele me respondeu que não podia ter barulho, não poderia ter pessoas de outros gêneros, que não fosse um homem ou uma mulher”, explicou.

O dono do imóvel respondeu com uma mensagem de áudio: “Simplesmente a gente não quer uma pessoa de outro gênero, que tenha outro gênero sexual. A gente não quer no nosso imóvel”. Manu denunciou o …
[12:14, 20/09/2020] Genilson Coutinho: O Jornal Nacional questionou todos os estados, por meio da Lei de Acesso à Informação, para saber quantos casos de homofobia e transfobia foram registrados no primeiro ano após a decisão do STF.

Nove estados informaram que não sabem. Não conseguem separar esses dados de outras ocorrências.

“As polícias têm a obrigação de atualizar os seus sistemas para poder dar conta das mudanças legislativas, judiciais no sistema penal”, diz o professor de direito da FGV-SP Thiago Amparo.

Dois estados deram respostas inconclusivas. Apenas 15 estados e o Distrito Federal informaram as estatísticas. Juntos, eles tiveram 161 casos registrados em delegacias. A Paraíba teve o maior número: 73.

“Esses dados, não tenho nenhuma dúvida em afirmar isso, eles não revelam a realid…
[12:14, 20/09/2020] Genilson Coutinho: A presidente da associação que representa a população LGBT e participou da ação no STF confirma.

“A grande maioria das vezes em que uma de nós procura uma delegacia, a gente chega ali e os olhares e o tratamento são de que nós somos as causadoras da violência que sofremos, e não as vítimas. Crime é o preconceito, não a nossa existência”, diz Symmy Larrat, presidente da ABGLT.

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