Lésbicas garantem na Justiça licença maternidade para cuidar das filhas gêmeas

Notícias
11 de julho de 2018
por Genilson Coutinho

A funcionária pública Tainá Argolo e sua companheira, Tatiana Lima de Magalhães, conquistaram, na Justiça, uma liminar que garante licença maternidade para cuidar das filhas gêmeas, que nasceram há menos de 20 dias, de forma prematura. A decisão da 3ª Vara Cível da Justiça Federal, em Brasília, é a primeira no país neste sentido.

A liminar, além de ser considerada uma conquista para a comunidade LGBTQ+, cria jurisprudência para que decisões como esta sejam tomadas por todo o País, até mesmo para os pais homens, que querem participar da criação dos filhos com maior proximidade nos primeiros seis meses de vida da criança.

Natural de Salvador, Tainá conta que ela e Tatiana residem em Brasília por terem sido aprovadas em um concurso público. Em setembro do ano passado, o casal se submeteu a uma fertilização in vitro. A esposa de Tainá ficou grávida de duas meninas logo na primeira tentativa do tratamento. Até o dia 5 de julho, a servidora ainda não sabia se conseguiria ter direito a licença maternidade, por não ter sido a parturiente das filhas. Sem familiares por perto para dar o suporte necessário na criação das crianças, principalmente nos primeiros meses de vida, Tainá precisou recorrer à Justiça para conseguir o direito.