Lei anti-gay do Senegal pune cinco mulheres por lesbianismo após denuncia sobre bar

Na manhã da última segunda-feira, 11 de novembro, cinco mulheres foram detidas durante uma festa de aniversário em um restaurante no bairro de Yoft, na capital senegalesa, Dakar. O local tem sido descrito pela imprensa local como um restaurante de encontro para gays e lésbicas.

De acordo com o site norte-americano ABC News, Ndeye Kebe, que é presidente do grupo “Smile”, o único no país formado por lésbicas ativistas, uma das mulheres, a mais velha, de 31 anos, é assistente da direção do grupo. As mulheres foram esperadas no tribunal de Dakar nesta terça-feira, 12 de novembro, mas nenhuma tem condições financeiras de arcar com advogado.

Segundo o código penal do Senegal, estas cinco mulheres estão enquadradas em uma lei muçulmana que prevê prisão de até cinco anos e multas de US$3 mil. Isso porque elas são lésbicas e o código penal diz que quem cometer “um ato indevido ou não natural com uma pessoa do mesmo sexo” deverá cumprir as penas citadas.

Organizações internacionais de luta pelos Direitos Humanos já classificaram o Senegal, desde 2008, como um país anti-gay, com prisões e injustiça popular em ascensão. Em junho de 2013, o presidente norte-americano Obama disse diretamente ao presidente senegalês Marcky Sall, durante visita ao Senegal que o tratamento a lésbicas e gays na África ainda continuava “polêmico”, e alertou Sall: “quando se trata de como o Estado trata as pessoas, como a lei trata as pessoas, acredito que todos devem ser tratados igualmente”.

Na ocasião, Sall se limitou a dizer que “o Senegal é um país que respeita as liberdades. Os gays não são perseguidos, mas por enquanto eles devem aceitar as escolhas de outros senegaleses”.