Justiça multa restaurante de Maceió por discriminar casal gay

Comportamento, Social
18 de junho de 2014
por Genilson Coutinho

stella

O restaurante Stella Maris Grill, localizado no bairro da Jatiúca, em Maceió, foi condenado por discriminação a um casal homossexual. O juiz Celyrio Adamastor Tenório Accioly aplicou uma multa  ao estabelecimento por danos morais em decisão deferida no último mês de maio.

O casal entrou com a ação após ser barrado na churrascaria que se recusou a aceitar que os dois participassem de uma promoção exclusiva para casais. À época, em agosto de 2013, a prática do restaurante repercutiu nas redes sociais e gerou muita polêmica.

O juiz afirma que o estabelecimento entrou com um embargo da decisão e contestou o valor da multa aplicada. “Eles alegam que o valor é exorbitante. Mas o proprietário irá apresentar os argumentos e eu vou definir se reduzo ou não o valor, no entanto o ato discriminatório já foi condenado”, explica o juiz.

A reportagem do G1 entou em contato com o restaurante e também com o advogado dos proprietários. A defesa disse que estava em uma audiência e não poderia falar. Na churrascaria, a proprietária informou que só o marido, que não estava no momento, ”estava por dentro do assunto”.

Resumo da sentença do juiz:Ante o exposto e diante de tudo que consta nos autos, com fundamento no art. 269, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na exordial, e condeno a Jadena BarRestaurante e Choparia LTDA – ME (Stella Maris Grill I), a pagar, a cada um dos promoventes, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a título de compensação pelos danos morais sofridos, devendo incidir juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir da citação e correção monetária pelo INPC a partir da prolação desta sentença (Súmula nº 362 do STJ).Com informações do G1