Justiça de SP condena escola a recontratar professora transexual demitida por discriminação

Comportamento, Social
12 de setembro de 2018
por Genilson Coutinho

G1

A Justiça do Trabalho condenou, neste mês, um tradicional colégio particular da Grande São Paulo a recontratar, até a próxima semana, uma professora transexual lésbica após demiti-la, em 2015, por discriminação de gênero.

Na mesma sentença, a juíza Daiana Monteiro Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Barueri, também obrigou o Anglo Leonardo da Vinci a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais a professora de filosofia Luiza Coppieters, de 39 anos.

“A matéria em questão refere-se à transição de gênero, do sexo masculino para o sexo feminino, de modo que o tratamento discriminatório no ambiente de trabalho após tal mudança, importa em discriminação em razão de sexo e, portanto, a distinção e exclusão praticada pelas reclamadas contra a demandante”, escreve a magistrada na decisão de 4 de setembro deste ano.

Procurado pelo G1, o Anglo divulgou nota na qual voltou a negar que a demissão da educadora tenha sido motivada por preconceito sexual. Apesar disso, o colégio informa que irá “acatar integralmente a decisão judicial”, readmitindo e pagando a indenização a Luiza.