Justiça condena Governo de SP a indenizar aluno chamado de Félix em escola

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5 de agosto de 2016
por Genilson Coutinho

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o Estado a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais à família de um aluno por ter sido chamado de “Félix” pela professora em uma escola estadual de Piracicaba.
O fato aconteceu em 2013, quando o personagem gay da novela “Amor à Vida” (TV Globo) era interpretado pelo ator Mateus Solano. Na época, o garoto tinha 11 anos e chegou a mudar de escola para fugir dos comentários dos colegas. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (1º) e cabe recurso.
Conforme a decisão do TJ-SP, o adolescente também deverá ter os tratamentos psicológicos custeados pelo Estado. O processo, por envolver um adolescente, corre em segredo de Justiça. Na ocasião, o garoto retornou das férias escolares usando óculos e a professora de geografia teria dito que ele se parecia com alguém da novela.
Foi quando um colega de classe mencionou o personagem “Félix” e a professora confirmou. “Ela disse que era verdade, que ele se parecia com o Félix”, relatou a mãe do aluno em boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil.
Professora de escola estadual teria dito que garoto se parecia com personagem de Mateus Solano em novela da Globo
Divulgação
Professora de escola estadual teria dito que garoto se parecia com personagem de Mateus Solano em novela da Globo

Segundo ela, o filho chegou chorando em casa e, ao questionar a direção da Escola Estadual Professora Juracy Neves de Mello Ferraciú, foi desestimulada de levar o caso adiante, pois tudo não passara de brincadeira e que a professora já havia pedido desculpas ao aluno. A mulher recorreu à Justiça, pedindo indenização de R$ 135 mil, mas o pedido foi julgado improcedente em primeira instância.
No julgamento do recurso pelo TJ-SP, os três desembargadores decidiram por unanimidade fixar a indenização por dano moral, embora em valor menor que o pedido. O advogado da família, Homero Moreira de Carvalho, não foi localizado pela reportagem. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou que ainda não foi intimada da decisão. “Quando isso ocorrer, a PGE analisará o teor e, se for o caso, interporá o recurso cabível”, disse em nota.