Jornada vai aprofundar alterações na Lei de Registro de Imóveis
As alterações no Registro de Imóveis e as alterações da Lei Federal 13.465/2017 sobre o direito imobiliário estarão no centro dos debates da Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário, que acontece na próxima quinta-feira (05/10), no Hotel Sheraton da Bahia.
A nova norma trouxe impactos sobre a regularização dos imóveis nas cidades, a exemplo da Reurb, da usucapião extrajudicial e do direito de laje, influiu os procedimentos de cobrança na alienação fiduciária, a forma como condomínios e conjuntos habitacionais se estruturam e também pacificou polêmicas no direito imobiliário, como o condomínio de lotes.
Entre os convidados estão os professores João Pedro Lamana Paiva, registrador do Cartório de 1º Ofício de Porto Alegre, Francisco Rezende, registrador do Cartório de 4º Ofício de Belo Horizonte, Pedro Arruda Câmara, registrador do Registro Civil com funções Notariais de Ilhéus, Marcelo Conde, registrador de Tarumirim, em Minas Gerais, e Paulo Henrique Costa, registrador de Ubaíra, na Bahia, entre outros especialistas. A coordenação acadêmica é do advogado e professor Bernardo Chezzi.
O evento é promovido pela Associação dos Notários e Registradores da Bahia (ANOREG-BA) e pela Faculdade Baiana de Direito, com o apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), 3º Registro de Imóveis de Salvador, Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI-BA), Indústria Gráfica Brasileira (IGB) e patrocínio do escritório Fiedra Advogados, BCM Advogados, IW6 Solutions.
As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas no site http://anoregba.com.br/cadastr