Jean Wyllys faz palestra sobre Direitos Humanos e Minorias na Esfera Legislativa em salvador

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9 de maio de 2013
por Genilson Coutinho


A convite da Defensoria Pública do Estado da Bahia, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) ministrará na próxima sexta-feira, dia 10, às 9h, no Hotel Mercure, no Rio Vermelho, palestra sobre o tema “Direitos Humanos e Minorias na Esfera Legislativa”. O evento dará início às comemorações aoDia Nacional da Defensoria Pública, cujo tema da Campanha Nacional para este ano será “Defensores Públicos: pelo direito de recomeçar”.

Tendo como público alvo os defensores públicos do Estado, a palestra abrirá cenário para uma atividade reflexiva sobre o papel da Instituição como instrumento de democratização do acesso à Justiça e de promoção dos direitos e garantias fundamentais.
Em uma sociedade desigual e de exclusão, o trabalho dos defensores públicos assume importância decisiva no processo de transformação social, tornando-os verdadeiros protagonistas na defesa dos direitos das minorias.
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Buscando cumprir esta missão, a Defensoria Pública conta com os Núcleos Especializados de Proteção à Pessoa Idosa, dos Direitos das Crianças e Adolescentes, das Mulheres vítimas de Violência Doméstica e Familiar e dos Direitos Humanos, este último envolvendo em especial os casos de pessoa em situação de rua; pessoa com deficiência; direito à saúde pública; alvará judicial para transplante; cota racial e para pessoa com deficiência; violência institucional; violência contra pessoa em razão da raça, condição sexual e discriminação religiosa; violação coletiva ao direito à educação pública; causas envolvendo a regularização, mediação e prevenção fundiária, abrangendo o direito à moradia e o direito à cidade; representação em ações de usucapião e orientação às comunidades remanescentes de quilombolas.
O QUÊ: Palestra com Jean Wyllys sobre Direitos Humanos e Minorias na Esfera Legislativa;
QUANDO: Sexta-feira (10), às 9h;
ONDE: Hotel Mercure, no Rio Vermelho.