Itamaraty nega pedido da ABGLT sobre explicações acerca de instruções que definem “gênero” como “sexo biológico”

Comportamento, Social
19 de agosto de 2019
por Genilson Coutinho

 

O Ministério das Relações Exteriores negou pedido de informações feito por advogados da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trasnexuais e Intersexos, sobre instruções normativas dadas aos diplomatas brasileiros em Junho deste ano para definir “gênero” somente como “sexo biológico” em todas as instâncias internacionais. O pedido foi feito baseado na Lei de Acesso à Informação e a negativa do MRE viola o dever de publicidade, além das instruções em si contribuírem para a violação de direitos humanos de pessoas LGBTs em todo o país.