Irmãos que sofreram agressões verbais, psicológicas e físicas por causa da sexualidade são acompanhados pela Defensoria

No último dia 16 de maio, um vizinho do conselheiro tutelar Alex Fábio Teles Brito tentou atropelá-lo e posteriormente o agrediu com uma faca. Após os irmãos registrarem a denúncia, familiares deste vizinho invadiram a residência deles, continuando os insultos e agressões físicas. “Na verdade, a situação começou há oito anos com agressões verbais, me chamando de ‘viadinho’, por exemplo. Eu não podia ir para a lotérica, para lugar nenhum no meu bairro por causa dessa perseguição. Nunca tinha feito nenhum registro por se tratar de uma pessoa idosa”, explica.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA está atenta e acompanhando de perto o caso que também teve como vítima de um conjunto de violências verbais, psicológicas e físicas o seu irmão Alex Teles. Como uma das ações em defesa dos direitos dos irmãos e com base em seus boletins de ocorrência e depoimentos, a instituição solicitou à Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia providências no sentido de qualificar a motivação do crime como LGBTfobia, expressão da violência contra a população LGBT e equiparado ao crime de racismo desde 2019.

Alex Fábio conta ainda que recebeu um murro no rosto e, ao tentar filmar as agressões, foi atingido com um tapa na mão e teve o celular roubado pelo agressor. A partir de então, além de ir novamente à delegacia, os irmãos acionaram a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia – Alba e o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia (CPDD), que posteriormente acionaram a Defensoria.

“Fizemos o atendimento, colocando a Defensoria à disposição deles e depois nos reunimos com a Comissão de Direitos Humanos da Alba e com o CPDD para falar sobre o caso e também sobre o enfrentamento geral à LGBTfobia”, conta o defensor público Daniel Soeiro, que considera o caso como simbólico para a discussão sobre o enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+.

A coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da Defensoria Eva Rodrigues lembra que o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia foi celebrado na mesma semana do episódio de violência. “Dia 17 de maio foi o dia de combate à LGBTfobia e a Defensoria vem se empenhando, principalmente nos últimos anos, para uma atuação de combate e enfretamento a qualquer forma de discriminação relacionada à sexualidade e identidade de gênero. Este acompanhamento traduz o compromisso da Defensoria com essa temática”, enfatiza.

Alex Fábio destaca o papel da Defensoria ao oferecer o suporte jurídico para classificar o crime como LGBTfobia. “Quando a gente sofre esse tipo de crime, a gente percebe que os agressores querem atenuar e definir como ‘briga de vizinho’, querem reverter a situação. Alguns órgãos sequer estão preparados para reconhecer esse crime, tratam como uma brincadeira. Até que ponto eu ofender e machucar fisicamente o outro pela sua sexualidade é uma brincadeira?”, questiona.

Compreender os direitos, cobrá-los e realizar as denúncias é a dica que Alex dá para quem tiver seus direitos negados. “Eu não quero nada a mais do que justiça, paz e ser livre no meu bairro. Para isso é primordial o trabalho que a Defensoria tem feito. As pessoas devem denunciar, não só casos de LGBTfobia, mas todos. Para juntos enfrentarmos esses obstáculos, o melhor caminho é procurar ajuda”, afirmou Alex.