Integrante do CUS defende dissertação sobre intersexualidade na próxima quarta-feira (27), em Salvador

Comportamento, Social
25 de abril de 2016
por Genilson Coutinho

Intersexualidade: processo de designação sexual como violação aos direitos humanos. Esse é o título da dissertação de mestrado que o advogado e integrante do grupo de pesquisa Cultura e Sexualidade (CUS), Filipe Garbelotto (foto), defenderá na próxima quarta-feira (27), , às 15h, na sala T10, no térreo do Pavilhão de Aulas 4, na Universidade Federal da Bahia (campus de Ondina).

A dissertação foi desenvolvida no Programa Multidisciplinar de Pós-graduação em Cultura e Sociedade, orientada pelo professor Leandro Colling. A banca examinadora será composta pela professora Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima (Universidade Católica do Salvador) e pelo professor Maurício Matos (UFBA).

Eis o resumo do trabalho: “Este trabalho analisa o processo de designação sexual imposto às pessoas intersexuais logo após seu nascimento. A perspectiva teórico conceitual a partir da qual este fenômeno é analisado contempla a ocorrência de violação aos direitos humanos das pessoas intersexuais pelo exercício normatizador do poder. Os objetivos são: 1) discutir a imposição dos dispositivos jurídicos nacionais de existência/negação de outros sexos, além do masculino e feminino e 2) destacar a relevância da manutenção e garantia de direitos a todos e todas, em especial às pessoas intersexuais. Para dar conta do que se propõe, será utilizada uma abordagem qualitativa multidisciplinar, adotando-se como referencial teórico os estudos queer, a filosofia e os estudos dos direitos humanos. São objeto de análise as disposições do Conselho Federal de Medicina bem como os manuais de diagnóstico, como o DSM-5 e o CID-10. Também são feitas análises e considerações ao sistema jurídico nacional, em especial, à Lei dos Registros Públicos em comparação com o respectivo sistema legal de alguns países. Nas considerações finais, conclui-se que a realização de intervenções médicocirúrgicas sem que a criança tenha condições de manifestar a sua vontade devem restringir-se ao necessário para a manutenção da vida, protelando-se a decisão quanto à submissão ao processo de designação sexual até o momento em que a criança possa participar do processo decisório, sob pena de haver violação aos direitos humanos e fundamentais.

A defesa é aberta a qualquer pessoa interessada.