Igualdade na veia: Defensoria Pública da União abre inscrições para participação na Audiência Pública

Comportamento, Social
15 de abril de 2016
por Genilson Coutinho

A Defensoria Pública  da União e o GT Identidade de Gênero e Cidadania LGBT  abriram inscrições ate o dia 29 de abril, através do e-mail (lgbti@dpu.gov.br ), para os interessados em participar da audiência pública que irá acontecer no dia 9 de maio, em São  Paulo.  A audiência tem como objetivo debater a doação de sangue por LGBT.

Confiar o documento da convocatória:

A Defensoria Pública da União – DPU, por meio do Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI, vem anunciar a abertura do prazo de inscrições para participação na Audiência Pública, Igualdade na Veia: Doação de Sangue por Homossexuais, a ser realizada no dia 9 de maio de 2016, às 9 horas, no Auditório da Defensoria Pública da União, em São Paulo – SP.

Apesar das constantes secas nos bancos de sangue do país, de todo o sangue doado ser testado antes de qualquer transfusão, e de o sangue de todos ser igual, o Ministério da Saúde insiste em vedar a doação por homossexuais. O Ministério confunde conduta de risco com pessoas de risco, conceito ultrapassado, preconceituoso e homofóbico.

Para superar os critérios discriminatórios adotados pelo Ministério da Saúde, ampliar o rol de doadores, sem preconceitos ou estigmas, e promover o avanço da cidadania, a Defensoria Pública da União chama todas e todos a participarem desta Audiência Pública.

O Chamamento à Audiência Pública se segue à recomendação feita pela DPU ao Ministério da Saúde, para que supere os critérios discriminatórios de doação, que partem do conceito de pessoas de risco, ao invés de condutas de risco, para restringir o público de doadores. O Ministério negou cumprimento à recomendação da Defensoria Pública da União, motivo pelo qual se convoca esta Audiência, para chamar a sociedade civil, os movimentos sociais, especialistas e demais órgãos de promoção de Direitos Humanos, a integrar a causa pelo avanço da cidadania. O inteiro teor dos documentos está disponível na página da DPU – http://www.dpu.gov.br/noticias-defensoria-publica-da-uniao/30288-ministerio-da-saude-nega-recomendacao-e-dpu-anuncia-audiencia-publica

São possibilidades de participação:

(1)Entrega ou remessa de trabalhos que reforcem a tese;

(2)Inscrição para fala no evento, com tempo a ser fixado posteriormente, conforme o número de inscritos;

(3)Apresentação de proposta de encaminhamento ou ação, ao final do evento;

(4) Inscrição como ouvinte.

As inscrições para fala ou proposta de encaminhamento não garantem a possibilidade de fala no evento, em razão de limitações de tempo e número de inscritos. Contudo, todas as manifestações serão necessariamente recebidas por escrito e integrarão o registro documental da Audiência Pública, colaborando positivamente com a causa.

GT Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI

Defensoria Pública da União