Homofobia já fez mais de 150 vítimas no país em 2016

Notícias
11 de julho de 2016
por Genilson Coutinho

Grupo Gay da Bahia documenta 160 mortes de homossexuais em menos de sete meses – número que pode estar subestimado, ressalva levantamento. Em todo o ano passado, foram 319 os crimes em razão desse tipo de preconceito

Em quase sete meses, a homofobia já provocou 165 mortes em todo o Brasil, segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia diariamente atualizado no blog Homofobia Mata. Produzido há dez anos, o trabalho documenta mortes violentas e casos de suicídio de homossexuais Brasil afora.

O número pode ser ainda maior, pois o mapeamento é feito com base em notícias divulgadas em veículos de comunicação. Como nem todos os casos são noticiados, os responsáveis pelo levantamento acreditam que o índice de crimes por homofobia certamente ultrapassa a média de de 325,5 mortes ao ano. Em 2015, o blog registrou 319 mortes.

Os travestis estão entre as principais vítimas de crimes por homofobia. A explicação, segundo o professor Marcelo Cerqueira, presidente do Grupo Gay da Bahia, está no fato de que este grupo está mais vulnerável à violência, uma vez que muitas, por falta de oportunidade, trabalham nas ruas – com prostituição, por exemplo.

“Muitas delas não conseguem empregos, são expulsas de casa, são expulsas da escola e aí acaba sendo a prostituição a última alternativa que elas têm para sobreviver”, explica Marcelo.

Até o momento, o maior número de crimes por homofobia se concentra nos estados de São Paulo (23), Bahia (22) e Rio de Janeiro (17). O objetivo do levantamento – propositalmente impactante, com cenas fortes de violência – é promover a adoção de políticas públicas voltadas à proteção da comunidade gay.

“Esse levantamento tem duas finalidades: a primeira é mostrar a vulnerabilidade dos LGBTs para a sociedade e fazer com que as autoridades, os órgãos públicos vejam essas estatísticas e criem dentros dos estados e municípios mecanismos de proteção à essa população. A segunda finalidade é sensibilizar os LGBTs de uma maneira geral para se organizar e se proteger”, esclarece Marcelo Cerqueira.

Criminalização da Homofobia

No dia Internacional do Orgulho LGBT, celebrado nesta terça-feira (28), a criminalização da homofobia está entre as principais bandeiras da comunidade gay. No último domingo (26), esta foi a reivindicação da 19ª Parada do Orgulho LGBTS de Brasília, que pediu celeridade na regulamentação da Lei Distrital 2615/2000, de autoria da ex-deputada Maria José Maninha e co-autoria do atual governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

O presidente do Grupo Gay da Bahia acredita que a criminalização da homofobia por si só não irá reduzir automaticamente o índice de violência contra homossexuais. Para isso, observa, é preciso que a sociedade passe por um processo de conscientização. Mas o dirigente destaca que a regulamentação do tema poderá ajudar na punição de culpados.

“A maior parte dos crimes acontece e não tem um julgamento correto, às vezes os processos não andam. Muitas vezes falta uma espécie de interlocução entre a delegacia, o Ministério Público e o Judiciário”, avalia Marcelo.

“Criminalizar a homofobia não é fazer propaganda nem incentivar a homossexualidade, é a proteção de direitos coletivos e difusos da sociedade. A gente precisa de proteção. Eu sei que mesmo diante dessa proteção os crimes não vão diminuir porque também é preciso educar a população para conviver com a diversidade”, acrescenta.

Denúncias

De acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Disque 100 – canal de denúncias sobre violação de direitos humanos – recebeu em 2015 1.983 ligações relacionadas à população LGBT. O número representa um aumento de 18,56% em relação ao ano anterior.

A maior parte das denúncias é proveniente dos estados da região Sudeste: São Paulo (238), Rio de Janeiro (110) e Minas Gerais (80) lideram quantitativamente. No entanto, considerando-se o número de habitantes, o maior número de denúncias de violação de direitos humanos contra população LGBT se concentra no Distrito Federal, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Quanto ao tipo de violação relatada pelo público LGBT, a maior parte das denúncias registradas em 2015 está relacionada a discriminação (838), violência psicológica (783) e violência física (342).

Para Marcelo Cerqueira, “já era tempo de a igreja rever o seu posicionamento em relação à população LGBT”. “É extremamente importante que a igreja faça isso também porque as dioceses precisam dessa tranquilidade para poder trabalhar a questão LGBT nas comunidades de base”, explica o professor.