Homofobia já fez mais de 150 vítimas no país em 2016
Grupo Gay da Bahia documenta 160 mortes de homossexuais em menos de sete meses – número que pode estar subestimado, ressalva levantamento. Em todo o ano passado, foram 319 os crimes em razão desse tipo de preconceito
Em quase sete meses, a homofobia já provocou 165 mortes em todo o Brasil, segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia diariamente atualizado no blog Homofobia Mata. Produzido há dez anos, o trabalho documenta mortes violentas e casos de suicídio de homossexuais Brasil afora.
O número pode ser ainda maior, pois o mapeamento é feito com base em notícias divulgadas em veículos de comunicação. Como nem todos os casos são noticiados, os responsáveis pelo levantamento acreditam que o índice de crimes por homofobia certamente ultrapassa a média de de 325,5 mortes ao ano. Em 2015, o blog registrou 319 mortes.
Os travestis estão entre as principais vítimas de crimes por homofobia. A explicação, segundo o professor Marcelo Cerqueira, presidente do Grupo Gay da Bahia, está no fato de que este grupo está mais vulnerável à violência, uma vez que muitas, por falta de oportunidade, trabalham nas ruas – com prostituição, por exemplo.
“Muitas delas não conseguem empregos, são expulsas de casa, são expulsas da escola e aí acaba sendo a prostituição a última alternativa que elas têm para sobreviver”, explica Marcelo.
Até o momento, o maior número de crimes por homofobia se concentra nos estados de São Paulo (23), Bahia (22) e Rio de Janeiro (17). O objetivo do levantamento – propositalmente impactante, com cenas fortes de violência – é promover a adoção de políticas públicas voltadas à proteção da comunidade gay.
“Esse levantamento tem duas finalidades: a primeira é mostrar a vulnerabilidade dos LGBTs para a sociedade e fazer com que as autoridades, os órgãos públicos vejam essas estatísticas e criem dentros dos estados e municípios mecanismos de proteção à essa população. A segunda finalidade é sensibilizar os LGBTs de uma maneira geral para se organizar e se proteger”, esclarece Marcelo Cerqueira.
Criminalização da Homofobia
No dia Internacional do Orgulho LGBT, celebrado nesta terça-feira (28), a criminalização da homofobia está entre as principais bandeiras da comunidade gay. No último domingo (26), esta foi a reivindicação da 19ª Parada do Orgulho LGBTS de Brasília, que pediu celeridade na regulamentação da Lei Distrital 2615/2000, de autoria da ex-deputada Maria José Maninha e co-autoria do atual governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.
O presidente do Grupo Gay da Bahia acredita que a criminalização da homofobia por si só não irá reduzir automaticamente o índice de violência contra homossexuais. Para isso, observa, é preciso que a sociedade passe por um processo de conscientização. Mas o dirigente destaca que a regulamentação do tema poderá ajudar na punição de culpados.
“A maior parte dos crimes acontece e não tem um julgamento correto, às vezes os processos não andam. Muitas vezes falta uma espécie de interlocução entre a delegacia, o Ministério Público e o Judiciário”, avalia Marcelo.
“Criminalizar a homofobia não é fazer propaganda nem incentivar a homossexualidade, é a proteção de direitos coletivos e difusos da sociedade. A gente precisa de proteção. Eu sei que mesmo diante dessa proteção os crimes não vão diminuir porque também é preciso educar a população para conviver com a diversidade”, acrescenta.
Denúncias
De acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Disque 100 – canal de denúncias sobre violação de direitos humanos – recebeu em 2015 1.983 ligações relacionadas à população LGBT. O número representa um aumento de 18,56% em relação ao ano anterior.
A maior parte das denúncias é proveniente dos estados da região Sudeste: São Paulo (238), Rio de Janeiro (110) e Minas Gerais (80) lideram quantitativamente. No entanto, considerando-se o número de habitantes, o maior número de denúncias de violação de direitos humanos contra população LGBT se concentra no Distrito Federal, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Quanto ao tipo de violação relatada pelo público LGBT, a maior parte das denúncias registradas em 2015 está relacionada a discriminação (838), violência psicológica (783) e violência física (342).
Para Marcelo Cerqueira, “já era tempo de a igreja rever o seu posicionamento em relação à população LGBT”. “É extremamente importante que a igreja faça isso também porque as dioceses precisam dessa tranquilidade para poder trabalhar a questão LGBT nas comunidades de base”, explica o professor.