Governo é condenado a pagar indenização e pensão vitalícia a garota infectada por HIV

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24 de julho de 2012
por Genilson Coutinho

O Governo da Bahia foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil reais e pensão vitalícia no valor de quatro salários mínimos, cerca de R$ 2,5mil, para uma adolescente de 15 anos que foi infectada pelo vírus HIV em um hospital público de Salvador. 

A decisão foi tomada pelo desembargador Salomão Resedá e outros três magistrados em sessão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia nesta terça-feira (24), de acordo com informações da assessoria de comunicação do órgão.

A criança convive com a doença desde os três anos, quando foi infectada durante uma transfusão de sangue no Hospital Roberto Santos, da rede de saúde do estado, em razão de uma anemia. A decisão será publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (25), mas o Governo poderá recorrer da sentença no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Segundo a decisão do juiz, o pagamento da pensão de quatro salários mínimos para a garota infectada com a doença deverá ser feito por toda a vida da adolescente, que teve o nome preservado. O processo, de acordo com informações da TV Bahia, teve início 2005 e chegou a ser julgado em 2010.

Em entrevista ao notícia da emissora baiana, o pai da adolescente, Carlos Alberto Silva, disse que “a decisão vai amenizar um problema que vivemos. Agora sabemos que ela vai ter uma qualidade melhor de vida”. Apesar da felicidade dele, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia informou que vai recorrer, mais uma vez, da decisão judicial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Com informações do Correio da Bahia