GGB considera que edital do Ministério da Saúde exclui ONGs populares

Sem categoria
16 de setembro de 2013
por Genilson Coutinho

Encerrou no  domingo 15, o prazo final para que as entidades da sociedade civil, interessadas em participar do edital 019 /013 da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, apresentem propostas de intervenção para ações de HIV/Aids e Hepatites Virais, entre outras áreas.

Para poder concorrer ao edital às organizações sem fins lucrativos devem antes possuir cadastro no Sistema de Convênio do Governo Federal (SICONV), que pode ser realizado em unidades federais nos Estados.  Após cadastro de uma senha e conferência dos documentos solicitados a ONG está liberada para acessar o sistema e incluir suas propostas no edital.

Conforme o presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB), Marcelo Cerqueira, “a complexidade da burocracia documental exigida, o pouco número de propostas incluídas no SICONV em todo o Brasil e a dificuldade no gerenciamento do sistema” são dificultadores da participação de grande parte das organizações.

O GGB divulgou na manhã do último 14,  uma nota direcionada a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde sugerindo a prorrogação da data de recebimento de propostas do edital e solicitando que ao longo do ano o órgão possa realizar capacitações regionais com representantes das entidades para que possam aprender a utilizar o sistema.

A entidade acredita que por mais legítimo que seja o sistema não é uma ferramenta democrática e acessível e que não deveria ser o único meio para acessar recursos públicos. “È preciso fortalecer a sociedade civil para que ela possa cumprir a sua finalidade, para isso é preciso de recursos financeiros e humanos e acesso menos burocrático” acredita Marcelo Cerqueira, que complementa afirmando “ainda que a epidemia da Aids tenha tido um crescimento menor do imaginado há duas década, isto se deu graças aos esforços da sociedade civil e agora o que se vê são as armadilhas da burocracia limitando e excluindo.”

Dados do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, edição 26ª de junho de 2012 o Brasil já registrou de 1980 a junho de 2012 o total de 656.701 mil casos da doença. O GGB sugeriu ainda que para impedir o avanço da epidemia no Brasil é fundamental que o governo restaure junto à sociedade civil a relação de reciprocidade e cooperação deterioradas pela ação da nova política de prevenção do Ministério da Saúde. A criação de um fluxo continuo para recebimento de projetos estratégicos destinados a populações vulneráveis mais afetadas pelo HIV/Aids seria um bom começo da nova relação.

A Aids é uma doença que ainda não tem cura e nem vacina, prevenir continua sendo a melhor forma de diminuir a cadeia de transmissão do vírus HIV.