GAPA-BA obteve mais uma vitória na luta contra o preconceito aos portadores de HIV/AIDS

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10 de setembro de 2011
por Genilson Coutinho

O Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS do Estado da Bahia obteve mais um êxito no enfretamento ao estigma e à discriminação. Em setembro de 2010, o GAPA-BA promoveu representação junto ao Ministério Público Estadual questionando a Portaria n.º 050-CG/08, editada pelo Comando-Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, a qual instituía a testagem compulsória para o HIV/AIDS e relacionava o vírus HIV entre “as doenças e alterações incapacitantes e fatores de contra-indicação para admissão” no Curso de Formação de Soldado da PM/BA.

Em resposta à representação que o GAPA BA impetrou junto ao Ministério Público, o Comando Geral da Polícia Militar revogou a exigência de testagem para o HIV e da qualificação do vírus como critério discriminatório na norma administrativa.

Neste contexto, o GAPA-BA confraterniza com a sociedade civil, especialmente, as organizações não governamentais que atuam na defesa dos direitos humanos, tanto a alegria de mais uma conquista quanto a responsabilidade da continuidade no enfrentamento às situações de discriminação nas Forças Armadas e Polícia Militar brasileiras.