Exército se posiciona contra lei que criminaliza a homofobia

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14 de janeiro de 2015
por Genilson Coutinho

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Em parecer enviado à Câmara dos Deputados, o Exército se posicionou contra a aprovação do projeto de lei que determina a criminalização da homofobia no Brasil. De acordo com o documento, obtido pela Folha de S. Paulo, a proposta, se fosse aprovada, poderia ter “efeitos indesejáveis” e “reflexos negativos” para as Forças Armadas.

“A instituição é contra qualquer tipo de agressão ou violação a direitos humanos (..) no entanto, considerando as imprecisões contidas na proposta apresentada, (..) pode trazer efeitos indesejáveis para a Força”, diz o texto.

Um dos trechos do projeto que mais incomodou foi o que transforma em crime de ódio o ”impedimento de acesso de pessoas a cargo ou emprego público ou sua promoção funcional sem justificativa nos parâmetros legalmente estabelecidos”. Segundo o jornal, para o órgão, isso teria ”reflexo nas Forças Armadas, inclusive no que tange aos critérios estabelecidos para ingresso e permanência”. Eles não especificaram, no entanto, qual reflexo seria esse.

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Ainda de acordo com a Folha, defensores do projeto – criado em maio de 2014 e de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) – acreditam que o Exército “teme” que homens e mulheres se declarem homossexuais abertamente nos quartéis. Procurado pela publicação, ele não quis se manifestar sobre o assunto.