EUA suspendem visto diplomático para parceiros homossexuais de funcionários da ONU

O governo americano anunciou que negará vistos diplomáticos a companheiros do mesmo sexo de diplomatas estrangeiros e funcionários das Nações Unidas. A mudança entrou em vigor ontem, e os parceiros que já estão no país devem sair até 31 de outubro. Para permanecer, precisam se casar oficialmente ou mudar o visto.

Atualmente, 25 países reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A homossexualidade continua ilegal em 71 nações.

De acordo com o memorando destinado à ONU em que foi anunciada a nova regra, “A partir de 1º de outubro de 2018, parceiros do mesmo sexo que acompanham ou pretendem acompanhar oficiais recém-chegados das Nações Unidas devem fornecer prova de casamento para ter direito a um visto G-4 ou buscar uma mudança em tal status.”

Os vistos G-4 são concedidos a funcionários de organizações internacionais e suas famílias imediatas.

De acordo com o Departamento de Estado, “somente um relacionamento legalmente considerado como um casamento na jurisdição onde ocorreu determina a elegibilidade como cônjuge para propósitos de imigração”.

A nova política é uma reversão da decisão de então da Secretária de Estado Hillary Clinton em 2009, que permitia a parceiros domésticos do mesmo sexo vistos de funcionários diplomáticos estrangeiros.

Os críticos consideram o movimento injusto para os parceiros homossexuais, dado que um grande número de países não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A ex-embaixadora dos EUA na ONU Samantha Power condenou a política, chamando-a de “desnecessariamente cruel e fanática”.

A organização O UN-GLOBE, defensora da igualdade LGBT na ONU, disse que a nova política do governo Trump é “uma infeliz mudança de regras”: “Casais que já estão nos EUA poderiam ir ao cartório e se casar. Mas poderiam ser expostos a processos se voltassem a um país que criminaliza a homossexualidade ou o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo.”

Um diplomata de um país latino-americano, que pediu para não se identificar, afirmou ao GLOBO que a medida deverá ter um impacto restrito nos diplomatas dos países ocidentais, onde o matrimônio homoafetivo já é legalizado. Ele conta que, antes de vir para os EUA, no começo deste ano, legalizou sua relação de anos para não ter problemas com o visto. O problema maior será em outros países.

– Hoje sabemos que alguns países não reconhecem o casamento homoafetivo, mas concedem vistos para diplomatas americanos nestas condições. Se isso ocorrer, os Estados Unidos, pelo princípio da reciprocidade, vai manter a possibilidade de vistos. Porém é uma medida de preconceito – disse.

Contudo, ele acredita que os diplomatas americanos que estão nessa situação poderão acabar, de alguma maneira, pressionando para que estes países possam ser mais flexíveis aos menos com os diplomatas. Por outro lado, a medida pode incentivar que outros países sigam os Estados Unidos, ampliando o preconceito.

– É uma decisão que representa um retrocesso, mesmo que não me afete diretamente – disse o diplomata.

Após o final deste ano, espera-se que os parceiros não casados de diplomatas e funcionários das Nações Unidas deixem os EUA dentro de 30 dias, caso permaneçam solteiros e sem mudança no status do visto.

A única exceção, no entanto, seriam parceiros do mesmo sexo de funcionários vindos de países que não reconhecem o matrimônio de homossexuais. Eles receberão visto diplomático se o governo que os envia para trabalhar em suas embaixadas nos EUA conceder os mesmos privilégios a parceiros do mesmo sexo de autoridades americanas enviadas para aquele país.

De acordo com a Foreign Policy Magazine , há pelo menos 10 funcionários da ONU nos EUA com parceiros domésticos do mesmo sexo que precisarão se casar até o ano que vem para manter o visto de seu parceiro.

Vários outros têm alguma forma de restrição legal, e relacionamentos do mesmo sexo podem levar a pena de morte no Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Sudão, Somália e Nigéria.