Em movimento histórico, Botsuana descriminaliza a homossexualidade
Genilson Coutinho,
12/06/2019 | 19h06
Homossexualidade: Alta Corte de Botsuana descriminalizou a homossexualidade (Twitter/UNAIDS/Reprodução)
A Alta Corte de Botsuana, em um veredito muito esperado, descriminalizou nesta terça-feira a homossexualidade, explicitamente proibida no Código Penal do país desde 1965.
Os dispositivos do Código Penal relativos às relações entre pessoas do mesmo sexo “são anulados”, declarou o juiz Michael Leburu. “A justiça ordena que as leis sejam alteradas”, acrescentou.
As cláusulas em questão são “relíquias da era vitoriana que não são viáveis”, afirmou o juiz, antes de destacar que “oprimem uma minoria e não passam pelo teste constitucional”.
“As minorias não devem ser excluídas nem marginalizadas”, completou.