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Eleição do Conselho Estadual LGBT da Bahia é alvo de críticas da militância

Genilson Coutinho,
12/12/2016 | 12h12

Ativistas de 24 entidades LGBT da Bahia criticaram, na última quinta-feira (08), em documento enviado ao titular da Secretaria de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJCDHDS), Geraldo Jorge, a eleição dos integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT). Os manifestantes divulgaram nas redes sociais o teor da carta aberta, afirmando que o pleito não respeitou as regras.

“Nós, organizações não governamentais do Interior da Bahia e de luta pela garantia dos Direitos Humanos e em Defesa da Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), maioria com mais de 10 (dez) anos de existência e atuação e em diferentes territórios, repudiamos o resultado das Eleições para o CELGBT, regido pelo Edital 001/2016, para seleção pública da SJDHDS, no que tange a eleição de entidades, grupos e fóruns da sociedade civil para o biênio 2016/2018”, diz um trecho do documento.

Em outro trecho da carta, os grupos sugerem que a eleição, que teve resultado divulgado dia 25 de novembro, além de não cumprir as regras, não representa a base da militância baiana.

“Desprezamos as atitudes e interferências geradas pelo núcleo LGBT Estadual, parte integrante da SJDHDS em todo processo da eleição fazendo com que seus mecanismos resultassem na eleição de grupos direcionados a satisfação do mesmo (em sua maioria grupos da capital e entidades afins que não representam a base da militância baiana). Sendo que a composição do CELGBT deve atender a prerrogativa do combate ao preconceito por identidade de gênero e orientação sexual consonante com todos os Territórios de Identidade do nosso Estado”, afirmam.

O CELGBT foi criado em 2014 e tem caráter consultivo, com o objetivo, de acordo com o que está descrito em seu regimento, de “formular e propor diretrizes e políticas públicas voltadas para o combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT”. O conselho é composto por 15 representantes da sociedade civil organizada e 15 do poder público estadual. As eleições de membros do conselho têm validade de dois anos.