Edital de Financiamento de projetos para combater a homofobia e violência contra os LGBT’s recebe inscrições

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26 de julho de 2013
por Genilson Coutinho

O Consulado dos Estados Unidos no Recife está recebendo propostas de organizações não-governamentais (ONGs) registradas no Brasil para projetos que tenham como objetivo combater a homofobia e violência contra a comunidade LGBT no Nordeste do Brasil. O consulado pode efetuar o financiamento de até 14.800 dólares para um só projeto, ou dividir o valor total entre vários projetos.

O conteúdo de qualquer projeto proposto deverá ter como objetivo combater a homofobia e a violência contra a comunidade LGBT no nordeste do Brasil, ou fortalecer a capacidade das ONGs brasileiras em combater a homofobia e a violência anti-LGBT nesta região.  Exemplos de projetos podem incluir – mas não se limitar a – as seguintes atividades:

• Campanhas de conscientização utilizando mídias tradicionais e/ou mídias sociais para combater a estigmatização, os estereótipos e o preconceito contra a comunidade LGBT, aumentando a conscientização e os esforços no combate à violência contra a comunidade LGBT no nordeste do Brasil;
• Painéis de discussão, vídeo-conferências, workshops e sessões de treinamento com foco em públicos específicos tais como: jovens, educadores, policiais e líderes religiosos;
• Eventos públicos com foco no combate à homofobia, aos estereótipos comumente usados e  à estigmatização do público LGBT;
• Criação de redes locais, regionais e nacionais de organizações LGBT simpatizantes e indivíduos influentes, orientadas para desenvolvimento de projetos;
• Proporcionar treinamento legal e de conscientização para oficiais de polícia e força policial na proteção dos direitos humanos e na garantia da segurança do público LGBT;
• Oferecer treinamento em novas tecnologias e técnicas para disseminar informação e conectar a comunidade LGBT com demais partes interessadas;
• Outros projetos inovadores para proteger e promover os direitos humanos da comunidade LGBT e combater a homofobia e a violência homofóbica no nordeste do Brasil;

As propostas qualificadas devem incluir atividades que tenham como foco algum ou todos os seguintes grupos: jovens, educadores, policiais e líderes religiosos. Atenção extra será dada àquelas propostas que envolvam colaboração inovadora e novas conexões entre organizações. Parcerias que incluam organizações que não tenham conduzido nenhum trabalho prévio na proteção e promoção dos direitos humanos da comunidade LGBT são fortemente encorajadas. As propostas devem indicar qual organização parceira será a líder do projeto e receberá o recurso diretamente.

As propostas, entituladas “Direitos LGBT”, deverão ser recebidas até às 23:59 (horário do Recife) do dia 18 de agosto de 2013.

Formulários completos (em formato PDF) e dúvidas sobre o financiamento devem ser enviados para o e-mail recifelgbtgrant@state.gov

O formulário está disponível aqui num arquivo em PDF.
Confira aqui exemplo do formulário de monitoramento e avaliação para usar ao compilar informações para candidatura

Os projetos aprovados receberão recursos financeiros através do Escritório de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.

Objetivo do Programa
O programa de financiamento “Democracia, Direitos Humanos e Trabalho” apoia projetos de monitoramento e promoção de direitos humanos no mundo inteiro. O programa é uma ferramenta com foco, mas também flexível, que proporciona recursos (seed money) para projetos especiais e sustentáveis, particularmente àqueles que desenvolvam a capacidade e a sustentabilidade de organizações não-governamentais. A seleção dos projetos é baseada na habilidade do requerente em demonstrar resultados concretos que mostrem impacto em determinada área ou comunidade.

Principais Requisitos do Programa:
• Os recursos somente poderão ser concedidos a ONGs brasileiras (organizações não-governamentais e sem fins lucrativos), registradas de acordo com a legislação brasileira. ONGs incluem, mas não estão limitadas a, organizações civis ou associações, fundações e think tanks.
• As ONGs e os seus membros não podem representar ou ser afiliados a nenhum partido político ou autoridade eleita ou indicada.
• O valor total e único do recurso disponível é de US$ 14,800. O Consulado poderá também conceder recursos menores que totalizem esses US$ 14,800.
• Organizações americanas e de outros países não estão qualificadas para concorrer a estes recursos.
• A proposta para concorrer a este recurso financeiro poderá ser submetida em inglês OU português.
• As atividades previstas no projeto devem ser concluídas dentro de um ano. Os custos incorridos antes do período oficial do início do programa não serão reembolsados.