“E o verbo se fez carne”: Sobre a bandeira do arco-íris na Rua de Londres e o Brasil

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30 de março de 2014
por Genilson Coutinho

Funcionários do gabinete hasteiam bandeira símbolo do movimento gay no prédio de Whitehall, em Londres, na Inglaterra marcar a realização dos primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Murilo Souza Arruda[1]

 Notícia estampada na imprensa internacional e em alguns veículos brasileiros, uma bandeira do arco-íris, símbolo do universo LGBTTTIAPPGQ[2], tremula na Whitehall, em Londres. Não se trata de uma rua qualquer. Whitehall é a Rua de instituições fundacionais do Reino Unido, como a Abadia de Westminster, onde está o trono de coroação de reis e rainhas, o Big Bem, o Parlamento de Westminster e o Saint Jame’s Park, um parque interposto entre o Palácio da Rainha da Inglaterra e o parlamento. Neste conjunto de ruas que conectam as mais importantes instituições políticas e culturais da Inglaterra, uma bandeira do arco-íris triunfa para celebrar o início da lei do “casamento gay” na Inglaterra e no País de Gales. Enquanto isso, na Terrinha Brasil, entre crucifixos e “Felecianos”, no Congresso Nacional, o Executivo, sob Dilma Rousseff, segue silencioso no que concerne questões LGBTTTIAPPGQ, aquelas que refletem a consolidação da igualdade política entre os cidadãos de países que reivindicam o status de Moderno.

Ruas não são meras ruas quando sobre si repousam Instituições que encarnam um conjunto de sentidos, imagens, valores que organizam a vida de uma sociedade e a representam para o mundo. Whitehall está para Londres como a Praça dos Três Poderes para o Brasil – ou a Avenida 7 de Setembro, entre o Campo Grande e a Praça Municipal para Salvador. Se a Praça dos Três Poderes, em Brasília, abriga as instituições físicas (prédios) que encarnam os Poderes Soberanos do Brasil, na Avenida 7 de Setembro, em Salvador, encarna nossos sentidos de disputas e conquistas sociais e políticas. Entre marchas e gritos do Campo Grande à Praça Municipal, juntos, os soteropolitanos nos indignamos e fazemos prefeitos e governadores se preocuparem e nos escutar. Ocupar a Praça dos Três Poderes ou marchar até Praça Municipal é questão, necessária, para emissoras de televisão, jornais e incontáveis vídeos gravados em celulares circulando pelas redes sociais. Pensar determinadas Ruas (com “R” maiúsculo) de um país é pensar o espírito de uma povo, aquele que sentimos quando juntos gritamos e caminhamos por essas Ruas.

Há oito anos, Londres vive sob o efeito de uma legislação similar a nossa “união civil” que, via o Judiciário, deu lugar ao “casamento civil”. O que hoje começou a vigorar em Londres foi a lei que institui o “casamento civil” na Inglaterra e País de Gales e é isso que a presença da bandeira está marcando, numa rua que concentra instituições cruciais para a vida daquele povo. Não bastou a aprovação da lei, uma “bandeira colorida” foi hasteada para simbolizar uma lei que muda, profundamente, o ordenamento social e moral de uma nação; uma mudança que reconhece, politicamente, diferentes formas de sentir intimamente as coisas do mundo. Londres quer que o início da lei seja vista por todos, visível, encarnada na Rua. Só com ênfase pública e material pode haver a certeza que a lei não produza seus efeitos de forma silenciosa, como se espera da consolidação de uma legislação. Mas esta não é qualquer legislação: trata-se de uma demanda que faz uma nação moderna, diante de outras nações, num mundo cada vez mais globalizado. Põe-se um pedaço de pano – outrora confinado a guetos – na Rua para cidadãos ingleses e do mundo vejam novos rumos de uma velha nação.

Enquanto isso, no Brasil, temos a nossa vida social reordenada por questões de gênero, mas via um atalho, o Poder Judiciário, porque o Executivo e o Legislativo, onde, em tese, os representantes do Povo garantem a igualdade de direitos, estão rendidos pelos interesses de uma parcela religiosa que quer colonizar a vida de toda a nação com seus estilos de vida íntimo e particular. Não pensem que a questão da lei do casamento que entrou em vigor na Inglaterra e País de Gales passou sem o brado religioso de ingleses. A questão foi debatida e questionada pelos religiosos ingleses, a tal ponto que a redação da lei registrou a proibição de casamento entre pessoas do mesmo sexo nos templos anglicanos. Mas a presença de uma disputa religiosa tanto não atravancou a iminente questão política contemporânea que, ao entrar em vigor, fez visível, numa bandeira colorida na Rua o triunfo social e político. Religião e política, no Parlamento britânico, parecem equilibrar-se entre vitórias e perdas, mas, fundamentalmente, entre presenças de seus símbolos. A lei do casamento em Londres é uma vitória dos direitos humanos universais assentados sobre a laicidade do mundo político. Por outro lado, a mesma lei faz reverberar a visão religiosa sobre a questão social ao registrar a proibição do mesmo casamento. Simbolicamente, a religião mostra que tem voz poderosa sobre o mundo laico da política ao fazer a redação legal expressar seus interesses. Mas a política, através do Executivo, faz valer sua força simbólica-instituinte ao hastear uma bandeira espúria, para os religiosos, tremular na Rua; a mais pública e visível encarnação de sua vitória legal. Entre a necessidade de igualdade entre os cidadãos de uma nação e suas apaixonadas religiões, equilíbrio é o que reflete o desejo de uma nação que quer ser reconhecida como Moderna e garantir espaço para todas as maneiras de ser e sentir.

Na Terrinha, como na Inglaterra dos últimos oitos anos, temos que considerar as ações do Executivo, Legislativo e Judiciário que vêm pautando a questão LGBTTTIAPPGQ. Em 2008, o então presidente da república convocou a I Conferência Nacional GLBT que foi precedida de conferências municipais e estaduais, onde seriam debatidas as questões locais e estatuais para, então, criar uma agenda nacional. As conferências locais e estaduais também seriam um caminho para eleger, sucessivamente, os representantes para a nacional. Cumprida as diversas reuniões, em junho de 2008, a conferência tomou lugar na capital federal. Não só a realização do evento foi significativa, como a presença do presidente da república, discursando sobre a questão GLTB, ratificou a pauta social e política que deveria ocupar instituições e espaços sociais de debate. Deste ponto em diante, novos rumos! A própria sigla sofreu uma inversão, passando a ser LGBT, fruto da ratificação da invisibilidade de mulheres lésbicas, o que já vinha sendo pautado em diversos espaços acadêmicos e de ativismos GLTB. Novo símbolo-sigla para novos tempos de uma querela que, agora, deveria ser assumida para as instituições do poder Executivo, como impunha a presença e o discurso presidencial. Financiamentos de pesquisas, fóruns e eventos de diversas naturezas tomaram o Brasil.

Em meio ao contexto brasileiro apresentado, em 2010, a Argentina seria o primeiro país sul-americano a aprovar a lei do casamento igualitário, no Legislativo, com empenho pessoal da presidenta da Argentina, que, em público, assumia ser aquela uma questão de decisão para além do voto-desejo de uma maioria simples (como o plebiscito, por exemplo). Legislar sobre o direito de pessoas LGBTTTIAPPGQ necessitava de um empenho institucional do poder Executivo, pois tratava-se do interesse, da vida, de cidadãos que, em número de pessoas publicamente assumidas, era extremamente minoritário. Cabia ao Executivo o papel de equilibrar os interesses democráticos da Argentina, num mundo que seguia seu curso da igualdade de direitos políticos. A querela dos hermanos foi acompanhada com expectativa pelos confrades da Terrinha. Lembro de ter acompanhado, nas redes sociais que conquistavam espaço, imagens que eram veiculadas, em tempo real, das ruas de Buenos Aires e o calor das manifestações de brasileiros que, agora, não lembro se foram veiculadas no finado Orkut ou já no Facebook. De todo o modo, aquele ano foi o auge do Twitter que não ficou de fora dos acalorados post’s. Em 2011, seria a vez do Supremo Tribunal Federal ser provocado a se manifestar sobre o direito de uniões civis de LGBTTTIPPGQ, no Brasil. Mais uma vez, nas redes social apaixonados debates de anônimos pró e contra a questão. Desnecessário seria dizer que o STF reconheceu a igualdade de direitos, através de uma reinterpretação da Carta de 1988. No ano passado, a Resolução 185, de 14 de maio de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, definitivamente, regulamentou o casamento civil, dispondo sobre o registro de cartórios. A partir de então, o Brasil foi situado no rol de países modernos, no que tange reconhecimento de igualdade entre os cidadãos LGBTTTIAPPGQ e com expressões de heterossexualidades.

Nesse palco, em janeiro de 2011, Dilma substituiu Lula como timoneira mor do Brasil. Eis a grande tragédia das principais temáticas que envolviam lutas por igualdades de gêneros. O casamento entre lutas sociais de gêneros e o Executivo que marcou os governos Lula, sofreu um golpe nas ações dos governos Dilma, fato visível com o tratamento reservado pelo Planalto, às questões do abordo, de propagandas do ministério da saúde destinadas às prostitutas, os casos que envolviam as cartilhas de temáticas LGBT e as negociatas com a bancada religiosa no Congresso Nacional. Caso exponencial foi a entrega da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ao pastor Marco Feliciano. Entre tantos discursos, análises e opiniões que envolviam a questão, uma apontava para o reduzido valor político da comissão, o que “justificaria” a entrega da comissão, como prêmio pelo apoio do partido do pastor-deputado-presidente ao governo Dilma. Diversas foram as atitudes que que circunscreviam as prioridades da presidenta, cuja verve estava voltada para as políticas econômicas. Diferente de Lula que, paralelo às políticas desenvolvimentistas, tomou para si questões de interesses sociais para a composição de um Brasil Moderno, Dilma passou a barganhar com as questões de minorias para não perder apoio parlamentar e eleitoreiro dos setores políticos religiosos.

Na contramão das implementações políticas praticadas nos governos Lula que negociava com os setores religiosos e, noutro campo, criava as condições para institucionalização de interesses políticos das diversas minorias sociais, o governo atual de Dilma desequilibrou o cenário político fazendo valer, de forma acentuada e unilateral, a pauta hegemônica de grupos religiosos. É clara a ação do ex-presidente Lula, chefe do Executivo, para acomodar os diversos pleitos que emanam de associações de cidadãos, como o fez a presidenta da Argentina, em 2010. No mesmo ano de 2008, quando da I Conferência Nacional LGBT, o Itamaraty, órgão que teve importância capital nos dois governos Lula, mediou um acordo bi-lateral entre o Brasil e Vaticano, cedendo, mais que limitando, questões como o ensino religioso, validade de títulos acadêmicos, situação de sacerdotes e de bens da igreja católica. Inúmeras foram as críticas contra os efeitos do acordo bi-lateral que parecia ameaçar a constituição do Estado laico brasileiro. É preciso, entretanto, compreender esse acordo à luz da pragmática que demanda o jogo político e do papel que cabe a cada instituição do Poder Soberano. Guardada as proporções e contextos próprios da Inglaterra e do Brasil, a redação da lei do casamento inglês e a presença da bandeira do arco-íris, na Rua, parece apontar para a mesma dimensão de perdas e ganhos políticos que estavam no exercício do poder Executivo pelo ex-presidente Lula que marcou um novo curso para a instituição política das questões de gênero no Brasil. O ano de 2011 marcou o início de novo-velho cenário para as questões LGBTTTIAPPGQ, apontando a incapacidade e/ou o desinteresse do governo Dilma em equilibrar a cena política entre interesses religiosos e as questões de gêneros.

Assistir o tremular da bandeira do arco-íris na Rua de Londres faz sentir a importância dos políticos que pagam o preço de tomar posição impopular para setores da sociedade, ao passo que assumem a responsabilidade própria do cargo presidencial. Ver as imagens da bandeira LGBTTTIAPPGQ na Whitehall, ler os termos da lei britânica, com suas linhas religiosas, me leva a pensar no famoso versículo do evangelho de São João: “E verbo se fez carne, e habitou entre nós, cheio de graça e de verdade; e vimos a sua glória (…)”. Que seja vista por tod@s a glória daquela bandeira no Whitehall e que habite entre nós, por muito tempo, os efeitos revolucionários do verbo feito carne, bandeira tremulante na Rua. Já vemos, cotidianamente, o verbo sagrado de São por muito mais ruas de nossas cidades, ruas muito mais numerosas que Whitehall. Aliás, em se tratando das Ruas do Brasil sob Dilma, só vemos habitar por entre nós verbos que reverberam “(…) a glória do unigênito do Pai”.

[1] É professor da Universidade Católica do Salvador, membro-fundador do Instituto SUREAR para promoção da integração latino-americana e doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia.

[2] Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis, Transgêneros, Assexuais, Pansexuais, Pós-gêneros e Queers.