É hora de acabar com a invisibilidade das pessoas LGBT na Geórgia, diz relator da ONU

Comportamento, Social
16 de outubro de 2018
por Genilson Coutinho

Um especialista em direitos humanos das Nações Unidas elogiou na sexta-feira (5) o compromisso do governo da Geórgia com a erradicação da violência e da discriminação contra a população LGBT – lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros –, mas expressou preocupação com o fato de a abordagem do governo ainda ser insuficiente.

Para o relator, o governo da Geórgia já deu os passos mais importantes: reconhecer a urgência de se erradicar a violência e a discriminação e declarar firmemente a orientação sexual e a identidade de gênero como áreas protegidas.

Um especialista em direitos humanos das Nações Unidas elogiou na sexta-feira (5) o compromisso do governo da Geórgia com a erradicação da violência e da discriminação contra a população LGBT – lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros –, mas expressou preocupação com o fato de a abordagem do governo ainda ser insuficiente.

Victor Madrigal-Borloz, especialista independente da ONU sobre proteção contra violência e discriminação por motivos de orientação sexual e identidade de gênero, afirmou que o governo georgiano tomou medidas significativas nos últimos anos para abordar a situação das pessoas LGBT, que estão entre as comunidades mais discriminadas e vulneráveis na Geórgia.

No entanto, o perito apontou que essa população ainda é frequentemente alvo de violência física, assédio, intimidações constantes, e da exclusão da família e da educação, do trabalho e da saúde.

“Os georgianos que são gays, lésbicas, bissexuais ou trans enfrentam o dilema entre sair do país ou ficar e, se ficam, têm que optar por seguir um dos dois caminhos: revelar o seu ‘verdadeiro eu’ e ser sujeito à violência e discriminação; ou ocultar esse aspecto essencial de sua identidade para viver em um mundo de decepção”, explicou Madrigal-Borloz.

Segundo ele, as pessoas trans, particularmente as mulheres trans, enfrentam dificuldades para acessar os serviços públicos devido a exigências abusivas de reconhecimento legal de sua identidade de gênero, e também pela fragilidade resultante da dependência de uma opinião dos médicos, desnecessária sobre esse assunto.

Para o seu relatório, o especialista reuniu uma ampla gama de partes interessadas do governo e da sociedade civil. Muitas pessoas LGBT também compartilharam experiências e histórias de vida.

“Algumas pessoas nos dizem que essa mudança levará 30 anos. Mas eu tenho 34 anos. Não posso esperar mais 30 para ser livre”, relatou um homem homossexual.

O perito independente também se encontrou com representantes de alto nível do patriarcado da Igreja Ortodoxa da Geórgia e outros líderes religiosos, incluindo o mufti dos muçulmanos no país e o presidente do conselho judaico da Geórgia.

“Apesar das diferenças de opinião, encorajo que durante todas essas reuniões identifiquemos um ponto comum básico: a violência e a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero nunca são justificáveis e devem ser condenadas e desencorajadas”, salientou ele, afirmando que o diálogo ativo é um dos princípios orientadores de seu mandato, e que está “muito feliz por ter conseguido implantar essa abordagem de forma tão ativa durante essa visita”.

Para Madrigal-Borloz, o governo da Geórgia já deu os passos mais importantes: reconhecer a urgência de se erradicar a violência e a discriminação e declarar firmemente a orientação sexual e a identidade de gênero como áreas protegidas.

“Encorajo as autoridades a continuar nesse caminho. Estou convencido de que o respeito, a convivência pacífica e a tolerância são valores da Geórgia e tenho certeza de que eles fornecerão uma base onde todos os georgianos que forem gays, lésbicas, transexuais ou bissexuais viverão livres e iguais.”