É hora de acabar com a invisibilidade das pessoas LGBT na Geórgia, diz relator da ONU

Um especialista em direitos humanos das Nações Unidas elogiou na sexta-feira (5) o compromisso do governo da Geórgia com a erradicação da violência e da discriminação contra a população LGBT – lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros –, mas expressou preocupação com o fato de a abordagem do governo ainda ser insuficiente.

Para o relator, o governo da Geórgia já deu os passos mais importantes: reconhecer a urgência de se erradicar a violência e a discriminação e declarar firmemente a orientação sexual e a identidade de gênero como áreas protegidas.

Um especialista em direitos humanos das Nações Unidas elogiou na sexta-feira (5) o compromisso do governo da Geórgia com a erradicação da violência e da discriminação contra a população LGBT – lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros –, mas expressou preocupação com o fato de a abordagem do governo ainda ser insuficiente.

Victor Madrigal-Borloz, especialista independente da ONU sobre proteção contra violência e discriminação por motivos de orientação sexual e identidade de gênero, afirmou que o governo georgiano tomou medidas significativas nos últimos anos para abordar a situação das pessoas LGBT, que estão entre as comunidades mais discriminadas e vulneráveis na Geórgia.

No entanto, o perito apontou que essa população ainda é frequentemente alvo de violência física, assédio, intimidações constantes, e da exclusão da família e da educação, do trabalho e da saúde.

“Os georgianos que são gays, lésbicas, bissexuais ou trans enfrentam o dilema entre sair do país ou ficar e, se ficam, têm que optar por seguir um dos dois caminhos: revelar o seu ‘verdadeiro eu’ e ser sujeito à violência e discriminação; ou ocultar esse aspecto essencial de sua identidade para viver em um mundo de decepção”, explicou Madrigal-Borloz.

Segundo ele, as pessoas trans, particularmente as mulheres trans, enfrentam dificuldades para acessar os serviços públicos devido a exigências abusivas de reconhecimento legal de sua identidade de gênero, e também pela fragilidade resultante da dependência de uma opinião dos médicos, desnecessária sobre esse assunto.

Para o seu relatório, o especialista reuniu uma ampla gama de partes interessadas do governo e da sociedade civil. Muitas pessoas LGBT também compartilharam experiências e histórias de vida.

“Algumas pessoas nos dizem que essa mudança levará 30 anos. Mas eu tenho 34 anos. Não posso esperar mais 30 para ser livre”, relatou um homem homossexual.

O perito independente também se encontrou com representantes de alto nível do patriarcado da Igreja Ortodoxa da Geórgia e outros líderes religiosos, incluindo o mufti dos muçulmanos no país e o presidente do conselho judaico da Geórgia.

“Apesar das diferenças de opinião, encorajo que durante todas essas reuniões identifiquemos um ponto comum básico: a violência e a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero nunca são justificáveis e devem ser condenadas e desencorajadas”, salientou ele, afirmando que o diálogo ativo é um dos princípios orientadores de seu mandato, e que está “muito feliz por ter conseguido implantar essa abordagem de forma tão ativa durante essa visita”.

Para Madrigal-Borloz, o governo da Geórgia já deu os passos mais importantes: reconhecer a urgência de se erradicar a violência e a discriminação e declarar firmemente a orientação sexual e a identidade de gênero como áreas protegidas.

“Encorajo as autoridades a continuar nesse caminho. Estou convencido de que o respeito, a convivência pacífica e a tolerância são valores da Geórgia e tenho certeza de que eles fornecerão uma base onde todos os georgianos que forem gays, lésbicas, transexuais ou bissexuais viverão livres e iguais.”