Disque 100 do Governo Federal comemora seis anos e já recebeu 3 milhões de denúncias

Serviço do Governo Federal para apurar denúncia de violações dos direitos humanos no Brasil, o Disque 100 comemora nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, seis anos de atuação – contabilizando cerca de 3 milhões de atendimentos. Desde 2010, o Disque 100 recebe também denúncias ligadas à violação da cidadania de pessoas LGBT.

“O Disque 100 é totalmente atento a todo Brasil”, enfatiza a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), responsável pelo funcionamento do serviço. “O nosso desafio é consolidar uma rede de proteção e atendimento também para essas áreas que o Disque 100 incorporou como prioridade”, completa a ministra.

As denúncias de violações de direitos humanos recebidas pelo Disque 100 são examinadas e encaminhadas para os serviços de atendimento, proteção e responsabilização presentes nos Estados e municípios. Os principais parceiros são os Conselhos Tutelares e de Direitos, equipamentos de assistência social, como os CREAS, os órgãos da segurança pública (Delegacias especializadas, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal) e Ministério Público.

Em 2010, o recebimento de denúncias sobre crianças e adolescentes vítimas de violência, base que orientou a criação do Disque 100, foi aprimorado para atender às pessoas idosas, população em situação de rua, pessoas com deficiência, população LGBT, tortura, entre outras violações de Direitos Humanos.

Também cabe ao Disque 100 disseminar informações e orientações sobre as ações, programas, campanhas, direitos e de serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilização em Direitos Humanos disponíveis no âmbito Federal, Estadual e Municipal. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados. A ligação é gratuita e atende ligações de todo o território nacional.