Deputado quer que estabelecimentos coloquem placas contra a discriminação por orientação sexual

Genilson Coutinho,
30/07/2021 | 21h07
Foto: Reprodução

“A sexualidade integra a personalidade de todo ser humano e relaciona-se a necessidades humanas básicas”. A definição é do deputado Hilton Coelho (Psol), na justificativa ao projeto de lei de sua autoria protocolado na Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa. Por considerar o combate à discriminação e o preconceito um dos grandes desafios da nossa sociedade, ele propõe que seja determinada a fixação de avisos nos estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. “Os direitos sexuais são direitos humanos universais baseados na liberdade, dignidade e igualdade”, define o parlamentar.

O aviso deverá, segundo o projeto, ser afixado em placa de no mínimo 50 cm de altura e de largura, colocada em local visível. Nela estará expresso o aviso “é expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”, havendo ainda ao final a informação para “esclarecimentos, denúncias e reclamações: WhatsApp (71) 9 9606-5505 / Tel: 71 3116-6844 Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBTs da Bahia – CPDD-LGBT.”

Hilton explica que o “comportamento LGBTfóbico hostiliza e rejeita todas(os) aquelas(es) que não se conformam com o papel de gênero predeterminado socioculturalmente para o seu sexo biológico”. Para ele, tal prática é uma forma de “construção social que consiste numa permanente promoção de apenas uma forma de sexualidade (heterossexual) e de uma única forma de identidade de gênero (cisgênero) em detrimento de outras formas de desejo, como o desejo homoafetivo e de outras construções identitárias de gênero, como a trans”.

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