Deputada quer cumprimento de lei que obriga distribuição gratuita de preservativos em motéis

Comportamento, Social
1 de fevereiro de 2016
por Genilson Coutinho

A deputada Fabíola Mansur / foto: Genilson Coutinho

Preservativos masculinos e femininos são essenciais à prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, como HIV/Aids, Hepatite B, HTLV, entre outras. Dados fornecidos pela Secretaria Estadual de Saúde mostram que, entre 2004 e 2012, o número de casos de infecção pelo vírus HIV saltou de 1256 para 1826 na Bahia, um aumento de 45,38%. Segundo Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, a maior concentração dos casos de HIV/Aids no Brasil está nas pessoas com idade entre 25 e 39 anos, para ambos os sexos.

Preocupada com o aumento do número de casos de DST/AIDS na Bahia e com a necessidade da ampliação da política pública de conscientização, a deputada estadual Fabíola Mansur tem se manifestado em defesa da aplicação da lei estadual 9.201, de 2004, que torna obrigatória a distribuição gratuita de preservativos por motéis, hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos do gênero. A parlamentar –histórica militante dos movimentos sociais na luta contra as DST’s, tendo participado de várias reuniões na SESAB ao lado de ONG’s que militam no setor – defende a aplicação da lei e uma ampla campanha de conscientização sobre o tema.

Para discutir a aplicação de lei, com foco inclusive no Carnaval de Salvador, foi realizada nesta quinta-feira (28) reunião no Centro Estadual Especializado em Diagnostico Assistência e Pesquisa (CEDAP), unidade pertencente à SESAB e referencia para DST/HIV/AIDS do Ministério da Saúde. Além de profissionais do sexo e representantes dos movimentos sociais, participaram da atividade o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira; Nilda Nunes Ivo, coordenadora DST/AIDS e Hepatites Virais/SESAB, Rivia Barros, Diretora da Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental do Estado/Divisa, e Miralba Freire, diretora do Cedap.

Na reunião, ficou demonstrada a urgência de uma política permanente de comunicação informando à população do direito de ter assegurada a distribuição gratuita de preservativos nos estabelecimentos mencionados na lei estadual. Uma das sugestões apresentadas foi de criação de uma lei que obrigue a fixação do conteúdo da lei nesses locais. Presente à reunião, o mandato da deputada Fabíola Mansur se comprometeu em elaborar um projeto de lei neste sentido. Além disso, a parlamentar vai promover ações virtuais chamando atenção para a gravidade do assunto, inclusive lançando a campanha “Estabelecimento Amigo da Prevenção Distribui Gratuitamente”.

“Devem ser comemorados os avanços no diagnóstico e tratamento, que tem assegurado melhor qualidade de vida às pessoas infectadas, mas é preciso manter a vigilância. O mais recente Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde não deixa dúvidas sobre o avanço da epidemia, inclusive concentrada em populações-chave que respondem pela maioria de casos novos do HIV em todo país, como gays e homens que fazem sexo com homens, travestis e transexuais, pessoas que usam drogas e profissionais do sexo. Preocupa sobretudo o crescimento de aids na juventude (15 a 24 anos), além do grande número de gestantes infectadas com o HIV. Sabe-se que, desde 2000, é maior o número de gestantes entre 25 a 29 infectadas”, afirmou a deputada Fabíola.