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Demissão homofóbica: Professor luta na justiça contra Universidade Católica do Salvador

Genilson Coutinho,
22/04/2018 | 11h04

Nesta segunda-feira, dia 23 de abril, às 13h, na 25 Vara da Justiça do Trabalho será realizada a audiência de instrução em que a UCSAL – Universidade Católica do Salvador é parte ré, sendo acusada de homofobia pelo professor de Direito Gilberto Romano, por ter demitido o docente logo ele ter oficializado sua união homoafetiva.

No final de 2016 Gilberto Romano, que até então era professor de Direito de Civil, Estágio Supervisionado, Hermenêutica Jurídica e Direito Internacional, estava escalado para ensinar no semestre seguinte, 2017.1. Ele já era  professor na instituição há três anos.

Em 30 de outubro de 2016 ele oficializou sua união homoafetiva, fato divulgado amplamente nas redes sociais. Em 15 de dezembro de 2016 ele foi demitido, sob a alegação de que a Universidade estava precisando conter despesas e ele, como professor doutor, era um profissional de alto custo financeiro para a instituição, conforme dito pelo coordenador de Direito ao docente.

Ocorre que naquela mesma época a Católica anunciou que estava tramitando a abertura do curso de Mestrado em Direito e um dos questionamentos feitos pelo professor e pelos próprios alunos, foi o de como se demite um dos poucos professores doutores e se anuncia a abertura de um Mestrado em Direito?

Três dias antes de ser demitido, o professor Romano havia dado entrada no RH da Católica de um pedido de bolsa de estudos para seu companheiro o qual na época estava inscrito no vestibular da UCSAL, bolsa esta que daria a ele 70% de desconto, e levou para o setor a certidão de união estável.

Romano, que havia sido aluno de Direito da Católica, possui ainda quatro outras graduações – Comércio Exterior, Logística, Marketing,  Administração de Empresas, é radialista, juiz leigo, escritor e PhD em Direito Internacional.

Nunca houve um pronunciamento oficial da Universidade Católica sobre a demissão logo após o casamento homoafetivo do professor.